Painel aborda mercado, inovação e inclui assinatura de acordo para fortalecer produtos amazônicos
Cerimônia proposta por Ieda Chaves reconhece trajetórias femininas que fortalecem políticas e setores do Estado
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Procuradoria terá papel central na fiscalização de políticas públicas e acolhimento das vítimas
Novo órgão da Alero reforça a defesa dos direitos femininos e combate à violência
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Ação ocorre em meio ao aumento da tensão diplomática e militar entre Caracas e Washington
Ciclo de palestras integrou programação do Agosto Lilás, obtendo público de 350 pessoas
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Os dados são atualizados em tempo real e permite que profissionais da área de segurança e proteção saibam onde os casos estão acontecendo e possam agir com rapidez
Deputado federal Cel. Chrisóstomo inventa de acampar em frente ao STF; deputados federais de Rondônia defendem Trump no Congresso Nacional; Arraial da Faculdade Católica
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
O evento abordará ainda sobre a violência obstétrica
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
Programação terá transmissão ao vivo no canal do TJRO
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Ação nacional busca verificar situações de acolhimento nas unidades terapêuticas
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Moradores do Baixo Madeira relatam aumento de ‘encheção de saco’ e promessas vazias de aspirantes a vereador
Em sessão com MPT, MPF e DPU, moradores do Baixo Madeira relataram abandono durante enfrentamento de efeitos da crise climática
O voto livre é um direito fundamental que deve prevalecer em todas as situações
Imóvel foi construído para ser a Casa do Estudante Indígena, mas foi usado para outra finalidade, tendo em vista a falta de administração
A ministra será a primeira mulher a presidir a Corte Eleitoral por duas vezes
Além de Siça Andrade, outras 26 mulheres receberam a homenagem. A Comenda foi entregue pelo prefeito Hildon Chaves e pela primeira-dama, deputada estadual Ieda Chaves.
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Encontro reuniu mais de 200 servidores e tratou sobre prevenção, combate e acolhimento frente a tais condutas
A partir de agora, todos os atendimentos serão feitos na sede da Polícia Federal
Seminário tem como público-alvo servidores públicos, sociedade civil, acadêmicos e demais interessados
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
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