Também é proibido fotografar ou filmar a urna eletrônica durante a votação
Ordem não pôde ser cumprida de imediato por causa da regra do Código Eleitoral que veda prisões preventivas nos cinco dias anteriores às eleições e nas 48 horas seguintes ao encerramento da votação
O recebimento dos documentos começa em 5 de outubro
A regra está em vigor e descumprimento pode caracterizar crimes eleitorais
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no país
Objetivo é impedir registros e garantir o caráter secreto do voto
Dados do Banco Central mostram retração nas movimentações durante o primeiro fim de semana sob novas regras para plataformas de apostas
O salvo-conduto é uma garantia concedida pela Justiça Eleitoral para proteger o eleitor
Iniciativas incluem manutenção da subvenção ao óleo diesel, novas rodadas de fiscalização e endurecimento de punições a revendedores e distribuidores
Levantamento reforça cenário também registrado pela Quaest nesta semana e aponta possibilidade de Marcos Rogério alcançar maioria dos votos válidos já no primeiro turno
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Ao longo do percurso, Cardoso irá cruzar a fronteira da Suíça, passando pela comuna de Sankt Margrethen, e finalizar a prova em Bregenz, na Áustria
Jornalista de Vilhena e candidato a deputado estadual quer criar regra que reserve primeira etapa dos leilões para compradores individuais
Para a entidade, a atuação faz parte de uma luta maior: a democratização do acesso aos cargos públicos
A medida é aplicada pela companhia responsável pelo transporte e os dados do passageiro suspenso são compartilhados com outras empresas aéreas
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Levantamento aponta média de uma morte a cada quatro dias na rodovia; Rondoniaovivo percorreu o trecho entre Porto Velho e Ji-Paraná e constatou tráfego pesado durante a madrugada
Os ministros do STF não têm mandatos com limites de idade e seguem para aposentadorias
O documento considera a proximidade de eventos tradicionais no Estado e a necessidade de garantir igualdade entre os candidatos nas Eleições 2026
A Lei 14.192/2021 também estabeleceu medidas contra a violência política de gênero
Os criminosos podem alegar situações de emergência ou urgência para pressionar a vítima a realizar transferências
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Votação de PEC no Senado só deve ocorrer após eleições
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Sorveteria criada por Wilson Tabalipa une sabores, decoração temática e lembranças de uma época que marcou gerações de vilhenenses
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Nova decisão aponta risco de indução do eleitor a erro. Em julho, outra liminar já havia suspendido pesquisa divulgada por Fúria após Justiça apontar inconsistências que comprometiam sua confiabilidade
Candidatos aprovados terão prioridade em funções permanentes, enquanto contratos temporários deverão ser substituídos gradualmente
Fernando Máximo lidera, mas Sílvia Cristina, Bruno Scheid e Mariana Carvalho aparecem próximos na corrida pelas duas cadeiras
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Essa mudança representa um marco importante na modernização da fiscalização brasileira e afeta milhões de pessoas que utilizam diariamente esse meio de pagamento.
Contran estabelece critérios para triagem, reteste e identificação de álcool e outras substâncias psicoativas
Até 20 de agosto, para voto em trânsito; e, até 28 de agosto, para Transferência Temporária de Seção Eleitoral
A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 entra oficialmente em uma nova fase neste domingo (16)
Nova legislação endurece punições e amplia a responsabilidade de quem provoca incêndios ilegais na capital
Medida proíbe materiais de campanha em áreas públicas de Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis e prevê retirada em até uma hora em caso de irregularidade
Ato acende debate sobre o princípio constitucional do Estado Laico e a aplicação de recursos do SUS
A compra de um imóvel na planta costuma envolver anos de planejamento
A principal mudança é a possibilidade de estabelecimentos farmacêuticos autorizados utilizarem plataformas de comércio eletrônico
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Plenário invalidou restrições da reforma tributária e estendeu o benefício também a pessoas com deficiência mental não classificadas como severa ou profunda
Distribuição considera o tamanho das bancadas na Câmara e amplia a exposição dos partidos com maior representação
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