Resultado válido apenas para o tempo regulamentar; prorrogação e pênaltis não contam
Destaca-se o Projeto de Lei da Gestão Democrática na Educação
Goleiro do Botafogo brilhou na decisão da Conmebol Liga Evolução Sub-15 ao garantir o título brasileiro nos pênaltis
GOB-RO publicará Carta Aberta durante congresso em Ouro Preto demonstrando preocupação com os impactos
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Governo Federal tem até 30 de setembro para regulamentar a produção nacional de cânhamo, uma das variedades de cannabis
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado
Deputado foi procurado pelo Conselho Federal para construir proposta que criminaliza o exercício ilegal da profissão e fortalece a atuação dos profissionais habilitados
Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP
Confira a opinião do especialista Luiz Chiqueto
Competição promovida pela Prefeitura segue com jogos eliminatórios e premiação total de R$ 15 mil para os melhores da temporada
Clubes devem formalizar participação até próximo dia (21)
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Decisão não tem repercussão geral
Lei foi sancionada pelo governador, coronel Marcos Rocha, nesta quarta-feira (19)
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
"É minha obrigação, assim como dos demais deputados, valorizar e assegurar condições mais dignas para o exercício da profissão", diz o deputado
Nova legislação obriga empregadores a realizarem adaptações para pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Leia o nosso artigo e conheça a análise do impacto das mudanças regulatórias no setor de apostas e quais as possíveis mudanças diante das novas regras
A expectativa da indústria de sites de cassino online para os próximos anos
O deputado relatou que a lei foi motivada por um incidente trágico ocorrido no município de Alto Paraíso, onde um jovem perdeu a vida após a explosão de fogos de artifício
Debate aconteceu no começo da noite de ontem (17)
A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
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