Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho
O projeto agora segue para análise e tramitação nas comissões da Câmara Municipal antes de ser apreciado em plenário pelos vereadores
A pesquisa considerou a produção legislativa registrada entre 2023 e 2026, incluindo projetos de lei, requerimentos, propostas de emenda e outras proposições parlamentares
Decisão determina a devolução dos valores do Fundão utilizados para despesas irregulares
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Com essas iniciativas, Rolim de Moura dá passos importantes rumo a uma cidade mais inclusiva, reforçando o compromisso de se tornar um espaço acessível e justo para todos
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Entre os investigados estão gestores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ligados à área de esporte escolar e educação
O imóvel sofreu com a deterioração causada pela falta de manutenção e pela ação do tempo
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Deputada esteve no distrito, ouviu a população e apresentou informações sobre o processo do evento
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Proposta cria política municipal voltada à inclusão digital, qualificação profissional e geração de oportunidades para a juventude no mercado tecnológico
Texto permite remuneração por horas de serviço. Sindicatos dizem que projeto enfraquece a CLT
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
A articulação do sindicato tem avançando nas instâncias para assegurar que a aposentadoria desses professores não sofra prejuízos
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A ex-vereadora fez uma publicação que no entendimento da Justiça levaria o eleitor a tomar decisão por influencia do conteúdo
Um comunicado interno da terceirizada afirma que a empresa vem cobrando da SESAU a liberação dos valores necessários para regularizar os pagamentos
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
A situação gerou indignação entre os servidores, principalmente porque os atendimentos continuam sendo realizados
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
A permanência desses pacientes em unidades de terapia intensiva pode limitar o acesso de outros usuários que necessitam de atendimento de maior complexidade
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Iniciativa que marca uma nova fase no desenvolvimento econômico do estado e científico
Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar
As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal
Integração busca reduzir impactos e agilizar respostas
A representação sustenta que a prática pode induzir o eleitorado a erro e comprometer a lisura do processo eleitoral
Proposta assegura igualdade de direitos e valoriza o trabalho de servidores em exercício fora do órgão de origem
Crime ocorrido em 2024 e que teve grande repercussão na região
Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada
Deputados cobram planilhas e cronograma de obras; votação foi adiada após pedido de vista
Raphael Sousa Oliveira está entre alvos da operação "Narco Fluxo" da Polícia Federal
As denúncias podem ser feitas de forma anônima e com sigilo garantido: Disque-Denúncia: 197 WhatsApp: (69) 3216-8940
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