O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Ex-presidente terá direito a semiaberto a partir de 2033, conforme cálculo da Vara de Execuções Penais
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O Judiciário facilita o acesso à solução de conflitos
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Confira a nota abaixo
Agentes da Polícia Civil estão tentando prender o ladrão
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
O frigorífico foi acusado de ocupar ilegalmente área destinada ao extrativismo em Rondônia
Ex-presidentes da Assembleia Legislativa que foram presos tem parentes disputando eleições no ano que vem
Os lances, abertos até 14 de novembro, começam em 50% do valor de avaliação e podem ser feitos no site
Em carta aberta, grupo sugere que presidente assuma pessoalmente o comando de ações integradas de segurança pública
Homem será extraditado para o Brasil após cooperação entre a Polícia Federal e autoridades espanholas
Gestor é um dos alvos da segunda fase da Operação “Copia e Cola”
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Capturas de tela podem ser facilmente alteradas por inteligência artificial e perder valor jurídico
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
Com isso, permanece em vigor o contrato emergencial com o Consórcio Eco PVH, até novo posicionamento da Justiça
Policial militar transforma dor em missão e ajuda a prender Erivelto e Zélia acusados de assassinaram Simone Sussuarana para não pagarem aluguel e depois fugirem para Manaus
Caso chocou a cidade e segue sendo investigado, enquanto a polícia realiza ações contínuas para capturar o acusado e esclarecer todos os detalhes do crime
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
Decisão liminar atende a um pedido da Defensoria Pública de Roraima, que moveu ação para anular registro de óbito de Augusto Cardoso Pereira
A ocorrência foi registrada e encaminhada às autoridades competentes, que investigam o caso
TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
O denunciado responderá por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
Caso as irregularidades sejam confirmadas pode ter recontagem de votos e mudanças na Câmara de Vereadores
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
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Caso teria ocorrido dentro da residência do próprio gestor
A viagem do servidor à Porto Velho, segundo consta nos autos, teria como objetivo transportar cilindros de oxigênio
Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
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