Podemos recorre de decisão do TRE-RO que afastou cassação e inelegibilidade em processo sobre publicidade institucional nas eleições de 2024
A decisão foi tomada durante a 11ª sessão plenária extraordinária da Corte
Decisão determinou a indisponibilidade de contas relacionadas a publicações contra o candidato Jabá Moreira
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
Equipe da Polícia Civil de Candeias do Jamari realizou a prisão
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Decisão da 5ª Vara Cível de Porto Velho reconheceu a validade de contrato verbal e a entrega efetiva de santinhos, bandeiras e perfurados no segundo turno; cabe recurso
O grupo tinha atuação armada, controle territorial e emprego de mecanismos de cobrança e disciplina
Seis condenados deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
Ação cumpriu mandado de prisão por regressão cautelar expedido pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis/MT
A decisão confirmou o entendimento de que o casal cometeu ato ilícito ao utilizar máquinas pesadas (trator e retroescavadeira) e servidores da Prefeitura para realizar serviços privados de espalhamento de calcário na chácara da família
“Na prática, o brasileiro, o rondoniense, é vítima várias vezes numa atacada só”, afirmou o candidato
A condenação ganhou força após perícia da Polícia Federal identificar imagens de Jackson na área externa do Congresso Nacional
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
As penas aplicadas aos réus ultrapassam 40 anos de reclusão em regime inicial fechado, considerando a participação individual reconhecida judicialmente em crimes como organização criminosa, incêndio, explosão e dano qualificado
O trabalho buscou identificar mandantes e executores dos ataques praticados contra instituições públicas e privadas em diferentes localidades do Estado
Júri em São Francisco do Guaporé reconheceu a responsabilidade por três homicídios, uma tentativa e estupro de vulnerável
Ezequiel Neiva teve o registro negado inicialmente pelo TRE-RO em 10 de setembro
Como os autos estão sob sigilo, detalhes sobre as circunstâncias dos fatos e as pessoas envolvidas não estão disponíveis publicamente
Decisão da 3ª Vara Criminal de Porto Velho responsabiliza mandantes de dentro de presídio e executores por ataques a ônibus, delegacia e escola em janeiro de 2025
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
O candidato foi condenado pelo TJ por ato doloso ficando com os direitos políticos suspensos por 8 anos
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Decisões ocorrem em meio à intensificação das fiscalizações. 90 pessoas já foram presas pelo crime neste ano em Rondônia.
Dono da Entre Investimentos apresentou datas, valores e endereços de entregas realizadas a pedido de Daniel Vorcaro; investigação tenta descobrir a origem e o destino final dos recursos
Acusado foi preso no Orgulho do Madeira
Criminoso teria invadido uma residência portando uma faca
Silvia de Amorim Jesus rompeu monitoramento por tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho após condenação do STF
A política brasileira tem dessas ironias que parecem ter sido escritas por um roteirista: estou falando sobre o escândalo que começou no sistema financeiro chegou ao STF e agora contamina a disputa presidencial
Num exercício de hipótese, a saída simultânea dos dois ministros do STF transformaria o caso Vorcaro numa crise institucional capaz de alterar o jogo eleitoral de 2026
Criminoso chegou a ficar internado depois de ser agredido com golpes de facão
O parlamentar segue com candidatura ativa para deputado estadual
Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Durante a conversa, Luciana também tratou de agricultura familiar, agronegócio, Pé-de-Meia, assistência social, infraestrutura, relação com a China e do papel que pretende exercer no Congresso
Notificação aponta falta de comprovação de vantagem econômica e risco de monopólio em chamamento público de saúde
TJRO informou ao STF que a unidade responsável pelo monitoramento eletrônico não conseguiu elaborar relatório atualizado sobre o motivo do desligamento
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