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No processo, MPF se manifestou a favor da suspensão das obras até que o domínio da área seja definido

04 de Dezembro de 2025 às 09:18

ATUAÇÃO DO MPF: Justiça determina proteção à liderança camponesa que sofreu atentado

União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado

03 de Dezembro de 2025 às 09:52

REFORMA AGRÁRIA: Incra deve construir estrada no assentamento Massangana, em Monte Negro (RO)

Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo

02 de Dezembro de 2025 às 10:34

MACHADINHO D'OESTE: Atuação do MPEduc resulta em 20 recomendações ao município

Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino

01 de Dezembro de 2025 às 16:10

CASO MACHADINHO D'OESTE: MPF apura possível embaraço de RO à Ouvidoria Agrária

Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais

28 de Novembro de 2025 às 14:32

IDEOLOGIAS: Palestra do MBL na UNIR causa conflitos entre estudantes e reitoria

Há denúncias anteriores de docentes sobre o autoritarismo da Reitoria em outras questões, o que pode ter intensificado o conflito

25 de Novembro de 2025 às 10:47

Instalado na sede do MPF, em Porto Velho (RO), o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher

BANCO VERMELHO: MPF promove reflexão sobre feminicídio em Rondônia

Brasil e Mundo

25 de Novembro de 2025 às 07:17

FUNDEB: Alvorada do Oeste (RO) regulariza contas após recomendação do MPF

Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação

14 de Novembro de 2025 às 14:49

A liderança também falou sobre os impactos ambientais ao rejeitar exploração de petróleo

KARIPUNA: Cacica amazônida ganha destaque na COP30 ao defender povos originários

Região Norte

14 de Novembro de 2025 às 09:56

ATUAÇÃO DO MPF: Famílias são mantidas em área de terra pública em Ariquemes

Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares

10 de Novembro de 2025 às 14:01

DÍVIDAS INDEVIDAS: MPF quer reduzir indenizações bilionárias sobre terras públicas em RO

Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado

04 de Novembro de 2025 às 14:37

AÇÃO DO MPF: Governo de RO terá que concluir o tombamento definitivo da EFMM

O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia

04 de Novembro de 2025 às 10:27

NOTÍCIAS FALSAS: MPF adota medidas sobre intimidações ao povo indígena Puruborá

Órgão instaurou inquérito civil e comunicou a Polícia Federal sobre incêndio em maloca e tiros perto da casa da cacique da etnia

21 de Outubro de 2025 às 15:52

PASSE LIVRE: MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

21 de Outubro de 2025 às 14:27

MAIS SEGURANÇA: MPF cobra regularização de terminais portuários de grãos no Rio Madeira

Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas

21 de Outubro de 2025 às 11:51

MEIO AMBIENTE: Lula autoriza exploração de Parque Nacional em Rondônia

Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais

21 de Outubro de 2025 às 10:46

EM RONDÔNIA: MPF abre processo seletivo para serviço voluntário

Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital

20 de Outubro de 2025 às 11:56

FORTUNA: Justiça acata denúncia do MPF contra Bruno Mendes por extração ilegal de ouro

O denunciado responderá por crimes previstos na legislação ambiental e no Código Penal, como usurpação de bem da União

17 de Outubro de 2025 às 08:48

ÁREAS ATINGIDAS: MPF reúne com prefeitura e Jirau para regularizar compensações sociais

Encontro discutiu execução de compromissos pendentes e ações judiciais em área atingida pela Usina Hidrelétrica de Jirau

16 de Outubro de 2025 às 11:24

RONDÔNIA: MPF aciona Justiça contra extração ilegal de ouro em unidade de conservação

Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil

15 de Outubro de 2025 às 17:23

AÇÃO DO MPF: Justiça Federal tem competência para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

15 de Outubro de 2025 às 08:40

MPRO/GAEMA: Ações de combate às queimadas e o céu azul de Rondônia

Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais

14 de Outubro de 2025 às 17:33

DECISÃO DO IMPASSE: Audiência nesta quarta (15) deve definir sobre contrato da coleta de lixo em PVH

Reunião foi redesignada pela Justiça a pedido do Estado de Rondônia

14 de Outubro de 2025 às 14:25

EVENTO: Comissão de Direito Agrário da OAB Rondônia promove seminário

Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável

13 de Outubro de 2025 às 17:01

ACORDO COM O MPF: Empresa vai pagar R$ 95,7 mil por excesso de peso na BR

Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular

13 de Outubro de 2025 às 16:45

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: Incra, MPF e DPU reafirmam compromisso com a reforma agrária em RO

Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica

13 de Outubro de 2025 às 14:34

EM RONDÔNIA: MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

10 de Outubro de 2025 às 10:59

BAIXO MADEIRA: 'Garimpeiro não é bandido', afirma deputado Marcelo Cruz

Em meio a intensas operações federais contra o garimpo ilegal, o parlamentar rondoniense cobra diálogo e licenciamento para sustento de milhares de famílias ribeirinhas

08 de Outubro de 2025 às 17:22

ISMAEL CRISPIN: Deputado convoca audiência para debater suspensão de fornecimento de energia

Audiência terá como pauta a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) à Energisa Rondônia

07 de Outubro de 2025 às 17:57

ACATOU: Chupinguaia atende MPF e regulariza contas do Fundeb

Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb

06 de Outubro de 2025 às 14:59

PEDIDO DO MPF: Prefeitura de Alta Floresta reforma escola pública municipal

Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização

06 de Outubro de 2025 às 13:55

REFORMA AGRÁRIA: Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública

Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias

01 de Outubro de 2025 às 15:22

EM RONDÔNIA: MPF assegurou desintrusão de área protegida com respeito a famílias

Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas

01 de Outubro de 2025 às 10:52

MPF RECOMENDA: Conselhos Municipais terão que capacitar sobre Fundef e Fundeb

Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios

01 de Outubro de 2025 às 10:47

SAÚDE: MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica de mulheres indígenas

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

30 de Setembro de 2025 às 14:57

Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território

EM RONDÔNIA: MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá

Polícia

29 de Setembro de 2025 às 09:25

AÇÃO: MPF e PF acompanham denúncias de intimidação contra povo indígena Puruborá

Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território

26 de Setembro de 2025 às 16:54

ABSURDO: Venezuelanos trabalhavam como escravos em obra do governo de RO

Estranhamente a gestão do governador Marcos Rocha (União Brasil) desarticulou a comissão de combate à escravidão no estado

26 de Setembro de 2025 às 11:04

INSPEÇÃO: Relatório do MPF aponta deterioração do Real Forte Príncipe da Beira

Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico

26 de Setembro de 2025 às 08:40

FISCALIZAÇÃO: MPF e ANM identificam barragens com riscos de rompimento em Rondônia

Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas

19 de Setembro de 2025 às 10:14

MEDIDA: MPF recomenda que Energisa corte energia em assentamentos irregulares

Recomendação foi assinada pelo procurador da República

18 de Setembro de 2025 às 14:39

Ação deve ser feita nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima envolvendo ANAC e outros órgãos

AVIAÇÃO DE GARIMPO: MPF pede o monitoramento de mais de 800 pistas de pousos

Polícia

18 de Setembro de 2025 às 08:01

ATUAÇÃO DO MPF: Febre oropouche tem queda expressiva em Rondônia

Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde

17 de Setembro de 2025 às 16:37

MPF RECOMENDA: Ji-Paraná tem que aderir ao plano habitacional para PCD's

A prefeitura tem 10 dias para se posicionar sobre adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

16 de Setembro de 2025 às 16:20

Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo

NA JUSTIÇA: MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan

Brasil e Mundo

15 de Setembro de 2025 às 16:57