Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Ao perceber que estava sendo observado, ele teria tentado se esconder atrás de um poste
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
Incendiar vegetação é crime ambiental no Brasil, punível com reclusão de 2 a 4 anos
A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo
A situação do título eleitoral deve ser verificada somente nos canais oficiais da Justiça Eleitoral
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente
Pedro Korilo, pai de Clerio, visitou a redação do Rondoniaovivo nesta quarta (11); eles são do Amazonas e aguardam há 71 dias por uma cirurgia
Pena para violência doméstica no Brasil varia conforme o crime, com aumentos significativos após 2024
Na decisão cautelar, o juízo local estabeleceu multa de R$ 10 mil e previu a possibilidade de prisão preventiva em caso de descumprimento das determinações judiciais
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
Medida garante 10% de desconto para moradores que quitarem boleto até março
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Fiscalização precária, excesso de peso e desrespeito ao descanso dos motoristas elevam letalidade na rodovia; Detran/RO já contabiliza mais de 1,2 mil acidentes no trecho
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Ação ocorre em todo o Brasil, em parceria com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para reforçar a prevenção e a segurança nas rodovias federais
A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Trânsito, Rogério Dias, em entrevista concedida ao Extra de Rondônia
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Homem pode responder por maus tratos
Confusões a bordo têm aumentado e medidas como multas e até restrição de embarque entram no debate
Biólogo alerta: matar o animal seria crime ambiental
Prática criminosa coloca vidas em risco, causa prejuízos à rede elétrica e afeta diretamente o fornecimento para milhares de consumidores
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Embora geralmente evite o contato humano, a onça-parda pode atacar caso se sinta ameaçada ou acuada
Presença de grandes felinos em áreas periurbanas evidencia a necessidade urgente de preservação dos corredores ecológicos
Uso de tag permite débito direto em conta e acesso a descontos previstos pela concessionária
Saiba com cadastrar o veículo
Mais de 155 milhões de eleitores são esperados para o pleito em outubro; eleições deste ano marcam 30 anos da votação eletrônica no país
Cadastro dos levantamentos na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Multa de 150% para não pagamento de tributo é criada por fake news
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
A tradicional noite festiva de Natal, marcada por confraternizações familiares e encontros entre amigos, também exige atenção redobrada no trânsito
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
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