Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Votação ocorreu de forma virtual por meio do sistema “Votus"
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
Como forma de classificação, todos os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026
Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornada de 40 horas semanais e receberão remunerações mensais de R$ 10.369,60 a R$ 44.008,52
Este certame tem validade de dois anos, após a publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Banca de referência nacional, conduzirá concurso da Câmara de Porto Velho com 47 vagas abertas
A escolha de Messias contou com forte apoio de lideranças do PT e de ministros próximos ao presidente
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornadas de 20 a 30 horas semanais e receberão remunerações mensais de R$ 3.346,76 a R$ 19.274,90
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Inscrições estão abertas de 1º a 30 de outubro de 2025
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
A homenagem foi proposta pelo vereador Gedeão Negreiros
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb
São ofertadas 100 vagas para profissionais de níveis médio/técnico e superior
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Visita à Aldeia Aperoí teve como objetivo apurar denúncias de incêndios criminosos e de ameaças e conflitos pelo território
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
Ministério Público Federal reforça a importância da preservação do patrimônio histórico
Aqueles que desejam a isenção do valor devem solicitar entre os dias 1º e 3 de outubro de 2025
Levantamento do MPT revela que quase 27% dos motoristas testados utilizam com frequência drogas para poder trabalhar e conseguir dirigir por mais de 12 horas
Inscrições serão realizadas online a partir de outubro e realização da prova está prevista para 2026
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
A seleção acontecerá por meio de prova escrita objetiva de múltipla escolha, prevista para o dia 26 de outubro de 2025
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
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