Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual envolvendo menores de 14 anos é enquadrada como estupro de vulnerável
Decisão determina a devolução dos valores do Fundão utilizados para despesas irregulares
A competição está na reta final e o grande vencedor será anunciado nesta sexta-feira (12)
A ideia era distribuir gratuitamente itens como absorventes e sabonetes para pessoas em situação de rua
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
A coisa pode ficar mais movimentada para valer após as convenções partidárias que começam em julho
Proposta busca assegurar ao contribuinte acesso claro às informações sobre cálculo, arrecadação e contestação do imposto
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Argumentos como dificuldade de acesso às comunidades São Luiz e Sotério levaram a Justiça Eleitoral a mudar decisão sobre a criação das seções eleitorais
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Prazo para inscrições na eleição do Conselho de Administração encerra no dia 29 de maio
Com a saída de Kinkinha, a intenção era para que o ex-vereador Jeferson Silva, que ficou na 2ª Suplência em 2024 assumisse o mandato
Votação foi realizada na sede da Federação
O número reduzido limita a quantidade de sessões simultâneas e diminui o potencial de arrecadação
Texto aprovado no Senado separa pesca da aquicultura, reduz burocracia e garante mais segurança para quem depende da atividade pesqueira
Reunião contou com a presença de representantes das categorias de técnicos educacionais e garis
De acordo com a vereadora, a mobilização nacional busca corrigir as graves disparidades salariais existentes entre os estados brasileiros
O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos
O desempenho de Rondônia nesta edição reafirma a maturidade da produção local e sua crescente presença no circuito nacional e internacional
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
Pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves afirmou em Jaru que irá pavimentar as rodovias estaduais, trocar pontes de madeira por concreto e garantir o fluxo de veículos e da safra na seca e nas águas
O Balneário Água Gelada ficou na segunda posição, com 12,27% (376 votos)
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Atual presidente, Edison Rigoli, é o único candidato à presidência do Conselho
O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
O valor destinado aos integrantes da CCJ representa cerca de 7% de tudo o que o Executivo empenhou em emendas em 2026
Casa não rejeitava indicado ao Supremo desde 1894; Messias é o último indicado de Lula até as eleições
Comissão aprovou indicado de Lula por 16 votos a 11
Proposta autoriza a criação de programa de recuperação fiscal com descontos e parcelamento para contribuintes com débitos de IPVA
Texto assinado pelo governador em exercício prevê uso de policiais da reserva e afirma que medida não gera novas despesas ao Estado, utilizando cargos já existentes na Casa Militar
Sentença foi lida às 2h45 deste sábado (25)
Fecomércio destacou importância do projeto para a melhoria do turismo e do desenvolvimento regional dos estados amazônicos
Moradores do distrito de Rondominas denunciam descaso com estradas; deputado Luizinho Goebel dá recado misterioso ao governador; donos de empresa que administra hospital de Guajará-Mirim são presos; e muito mais
Proposta foi enviada por meio do Ofício nº 204/2026,
Parlamentar apontou falta de planejamento, ausência de transparência e levantou suspeitas sobre possível direcionamento político na distribuição dos valore
Deputados cobram planilhas e cronograma de obras; votação foi adiada após pedido de vista
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