EFEITO DA GUERRA: Governo e estados criam subsídio ao diesel para conter alta de preços

A proposta prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados

O Governo Federal do Brasil e ao menos 20 estados fecharam um acordo para conceder subsídio à importação de diesel, numa tentativa de conter a alta dos preços do combustível no país. A medida surge em resposta à disparada do petróleo no mercado internacional, pressionado por tensões no Oriente Médio, e busca garantir abastecimento e reduzir impactos imediatos ao consumidor.

A proposta prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados R$ 0,60 para cada. Somado a um incentivo anterior de R$ 0,32 pago pelo governo federal, o valor total de apoio chega a R$ 1,52 por litro. O mecanismo será operacionalizado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que terá parte dos repasses retida para custear a participação estadual.

O Rondoniaovivo apurou que o benefício será destinado aos importadores, responsáveis por complementar a oferta interna de diesel. Como o Brasil ainda depende parcialmente de compras externas, o objetivo é evitar que a alta internacional inviabilize essas operações e provoque desabastecimento ou aumentos mais abruptos nos preços.

A medida foi articulada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, com adesão voluntária dos estados. Até o momento, a maioria das unidades da federação sinalizou participação, o que deve ampliar o alcance da política.

O subsídio terá caráter temporário, com duração prevista de até dois meses. A estratégia é atuar apenas no período mais crítico da alta de preços, evitando impactos prolongados nas contas públicas. Estados que optarem por não aderir não terão suas cotas redistribuídas, mantendo o modelo voluntário.

A alternativa do subsídio direto foi escolhida após resistência dos estados à proposta inicial de zerar o ICMS sobre o diesel. Governadores argumentaram que a renúncia fiscal poderia comprometer receitas em um momento de recuperação financeira. Diante disso, o modelo atual foi considerado politicamente mais viável.

A iniciativa não substitui outras ações já adotadas. O governo federal mantém a isenção de tributos como PIS e Cofins e já havia implementado um subsídio anterior. O novo pacote amplia a tentativa de conter os efeitos da alta internacional do petróleo.

O aumento do diesel está diretamente ligado às tensões geopolíticas que afetam rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, elevando custos logísticos e reduzindo a previsibilidade da oferta global. Esse cenário impacta diretamente o Brasil, onde o diesel é essencial para o transporte de cargas.

Na prática, a alta do combustível pressiona toda a cadeia econômica, elevando custos de frete e, consequentemente, os preços de alimentos, produtos e serviços. O subsídio busca amortecer esse efeito no curto prazo e evitar repasses mais intensos à inflação.

Apesar do acordo, a medida ainda não está em vigor. Para começar a valer, será necessária a edição de uma medida provisória que formalize as regras e operacionalização do programa. Até lá, o mercado segue exposto à volatilidade internacional e à pressão sobre os preços internos.