Rondônia se destaca negativamente como o segundo estado da região Norte com o maior número de crimes contra pessoas LGBTQIAP+ em 2023. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta um aumento de 46% nesses crimes em comparação com 2022.
Os dados, oriundos do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, incluem crimes como lesão corporal, homicídio doloso e estupro. Em 2023, foram registradas 73 vítimas LGBTQIAP+ em Rondônia, distribuídas da seguinte forma:
- Lesão corporal: 64 casos
- Homicídio doloso: 3 casos
- Estupro: 6 casos
No contexto da região Norte, o Pará lidera com 113 vítimas, seguido por Rondônia (73), Roraima (60), Amapá (46), Amazonas (46) e Tocantins (37).
No entanto, o anuário destaca a possibilidade de subnotificação significativa. Por exemplo, o Acre não reportou nenhum crime dessa natureza em 2023, o que pode não refletir a realidade.
O relatório também enfatiza a falta de fontes de dados abrangentes sobre a população LGBTQIAP+ e as dificuldades na punição desses crimes.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia devem ser considerados crimes de injúria racial.
Em Rondônia, foram registrados 12 crimes dessa natureza, representando uma redução de 14% em relação ao ano anterior.