EVENTO: DPU convoca sociedade para audiência pública em outubro

Evento acontece dia 23 de outubro

Assessoria

09 de Outubro de 2025 às 11:57

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EVENTO: DPU convoca sociedade para audiência pública em outubro

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A Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO convida a sociedade para participar da Audiência Pública com o tema “Os desafios na concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a crianças com deficiência no Estado de Rondônia”, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO.

O evento tem como objetivo promover um amplo debate acerca das dificuldades enfrentadas na efetivação do benefício assistencial a crianças com deficiência, reunindo representantes de diversas instituições e da sociedade civil.

Estão sendo convidados a participar assistidos, entidades representativas, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Saúde estadual e municipal, parlamentares locais, além de outras autoridades e organizações atuantes na temática.

A audiência contará também com a presença de Defensores Públicos Federais, servidores, colaboradores e estagiários da DPU Porto Velho/RO, bem como de assistidos que compartilharão relatos de suas experiências, com base nos resultados apresentados pela instituição.

As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário disponível no link:

https://forms.office.com/r/vhmS4PLF8G

ou pelo *QR Code* abaixo.