Operação do comissariado no Baixo Madeira resulta em prisão por estupro

Da Redação

30 de Junho de 2010 às 10:02

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Operação do comissariado no Baixo Madeira resulta em prisão por estupro

Foto: Divulgação

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Uma equipe de comissários de menores do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho fiscalizou, no período de 23 a 28 de julho, localidades da região ribeirinha do Baixo Madeira. Além da ação preventiva e repressiva, o Juizado também levou informações aos moradores por meio de palestras e reuniões feitas nas comunidades.

Entre um deslocamento e outro, os comissários, com apoio da polícia, constataram a veracidade de uma denúncia de estupro de uma menina de 11 anos de idade. No local dos fatos, o rapaz, com 22 anos, foi identificado e preso por agentes da polícia civil e encaminhado à Subdelegacia do distrito de Calama. "O crime gerou uma gravidez indesejada", disse o chefe de operação do comissariado, José Ricardo.

Segundo Raiclin Lima, chefe do comissariado, várias denúncias de exploração sexual infantil chegam até o setor, porém, quando estas são verificadas, a própria população omite o fato. "Durante o nosso deslocamento procuramos levar às pessoas a importância que cada um tem no convívio social, principalmente as garantias fundamentais de crianças e adolescentes. Além disso distribuímos panfletos e fixamos cartazes com números de telefones para obter esclarecimentos ou fazer denúncias", esclareceu.

Para a moradora do distrito de Nazaré, Maria da Clara Costa Pedrosa, a dificuldade imposta pela distância faz com que muitas vezes os moradores sintam-se desprotegidos, isolados e principalmente sem informações. Por isso, "quando o comissariado realiza essa operação, o sentimento é de segurança, principalmente porque na nossa comunidade não existe segurança pública", completou.

O trabalho contou com a participação de agentes da polícia civil da Delegacia Especializada de Apuração de Atos Infracionais - DEAAI, polícia ambiental, promotores de justiça do Ministério Público Estadual e membros do primeiro Conselho Tutelar, que atuaram nos distritos de Calama, São Carlos, Nazaré e nas localidades de Pombal, Santa Catarina, Conceição da Galera, Cuniã, Vila dos Papagaios, Demarcação, Terra Caída e Tira Fogo.

Bebida alcoólica

Por onde passaram, todos os estabelecimentos comerciais foram visitados e alertados sobre a comercialização de bebida alcoólica para crianças e adolescentes.

O chefe de operações do comissariado de menores, José Ricardo, informou aos proprietários que a venda de bebida alcoólica a menores é crime e que o autor do delito é preso imediatamente. "Sempre informamos aos proprietários de estabelecimento sobre a proibição destra prática, que infelizmente tem sido constante em festividades", afirmou o chefe de operações. Segundo ele, o cadastro com nome, razão social, cnpj ou cpf, dos estabelecimentos que comercializam bebidas na comarca de Porto Velho é um trabalho preventivo, que tem alcançado resultados positivos.

Parceria

A 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, representada pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, também participou dos trabalhos na região ribeirinha, assim como a 5ª Promotoria (Defesa da Probidade Administrativa), por meio do Promotor de Justiça João Francisco Afonso. Além do acompanhamento das ações, eles ministraram palestras com o tema "O que você tem a ver com a corrupção?".

Os promotores e demais assessores também fiscalizaram o cumprimento das normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as condições das escolas públicas e outros prédios públicos.

Direito ao esquecimento

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