LINHA SUCESSÓRIA: Rondônia terá novo governador por uma semana

Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice

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Foto: Reprodução

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Rondônia terá um governador interino pelos próximos dias. Com a viagem simultânea do governador Marcos Rocha e do vice-governador Sérgio Gonçalves, a chefia do Executivo estadual será assumida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), desembargador Raduan Miguel Filho, conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória.
 
A transmissão de cargo está marcada para às 12h, desta segunda-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça, onde será realizada a solenidade oficial de posse. Durante o período, o desembargador terá a responsabilidade integral pela gestão do Estado, incluindo a tomada de decisões administrativas, a assinatura de atos oficiais e o acompanhamento das políticas públicas em andamento.
 
Assumir o governo interinamente é um procedimento comum quando o governador e o vice se ausentam simultaneamente do território estadual ou ficam impossibilitados de exercer a função. O regimento estadual estabelece que, na ausência de ambos, a liderança passa ao presidente do Tribunal de Justiça até o retorno das autoridades titulares.
 
A previsão é que Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves retornem ao estado ao fim do período estipulado, quando reassumirão suas funções normalmente.
 
Marcos Rocha tentou uma lei que pudesse garantir que administrasse o estado pela internet em casos de viagens. Mesmo aprovada pela Assembleia Legislativa, a lei foi considerada inconstitucional, devendo seguir as normas de sucessão natural.
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