ALAN QUEIROZ: Deputado pede estudos para recomposição salarial de engenheiros e arquitetos

Indicação propõe correção inflacionária dos vencimentos das categorias e abertura de negociação entre o Governo do Estado e as entidades sindicais

ALAN QUEIROZ: Deputado pede estudos para recomposição salarial de engenheiros e arquitetos

Foto: Assessoria

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O deputado estadual Alan Queiroz (PL) apresentou indicação ao Governo de Rondônia solicitando a realização de estudos técnicos para promover a recomposição inflacionária dos vencimentos de engenheiros, arquitetos e profissionais das geociências que atuam na administração estadual. A proposta foi encaminhada ao governador Marcos Rocha, à Casa Civil, à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP).
 
A reivindicação considera que as categorias estão há anos sem uma atualização salarial que acompanhe a inflação. De acordo com a justificativa apresentada na indicação, a última correção dos vencimentos ocorreu em abril de 2014, resultando em uma defasagem acumulada que, segundo os dados apresentados na proposta, ultrapassa 90%.
 
O documento também destaca que parte dos profissionais, especialmente aqueles vinculados à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), não conta com um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração próprio. Essa condição limita o acesso a gratificações e adicionais, fazendo com que o vencimento básico represente praticamente a totalidade da remuneração.
 
*Recomposição e valorização profissional*
A indicação propõe a aplicação de uma correção de 98% sobre os valores da tabela de vencimentos, classes e referências do Anexo I da Lei Complementar nº 959/2017. O percentual considera o IPCA acumulado entre abril de 2014 e julho de 2026, período mais amplo do que o citado na justificativa (“mais de 90%”), o que explica a diferença entre os dois números.
 
Segundo os cálculos anexados à proposta, o salário-base de R$ 5.537,38, referente a abril de 2014, passaria a R$ 10.964,01 em valores corrigidos de julho de 2026.
 
A demanda foi apresentada ao gabinete parlamentar pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia e pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de Rondônia. As entidades defendem a atualização salarial como forma de recuperar o poder de compra dos profissionais e valorizar as categorias que desempenham funções técnicas essenciais para o funcionamento da administração pública.
 
Alan Queiroz destacou a importância de reconhecer o trabalho desses servidores e buscar uma solução por meio do diálogo com o Governo do Estado.
 
“Estamos falando de profissionais fundamentais para o planejamento, a execução e o acompanhamento de obras e serviços públicos em Rondônia. É importante que o Governo avalie essa defasagem salarial e abra um diálogo com as categorias para buscar uma solução que reconheça o trabalho desses servidores”, ressaltou o parlamentar.
 
*Próximos passos*
Para viabilizar a recomposição, a indicação solicita a elaboração de estudos técnicos e de cálculos de impacto orçamentário e financeiro, de modo a permitir a abertura de uma mesa de negociação entre o Governo de Rondônia e os representantes sindicais.
 
A planilha anexada à proposta, que considera 21 servidores, estima um impacto de cerca de R$ 147,5 mil por mês e de aproximadamente R$ 1,03 milhão por ano, já incluídos os encargos.
 
A proposta busca avançar na valorização dos engenheiros, arquitetos e profissionais das geociências, reconhecendo a importância dessas categorias para o desenvolvimento estadual e a qualidade dos serviços prestados à população.
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