A Construtora Etam foi habilitada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), nesta sexta-feira (31), para executar a repavimentação de 36,5 quilômetros do chamado Trecho do Meio da BR-319, rodovia que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A proposta apresentada pela empresa é de R$ 205,4 milhões.
A habilitação ainda não representa a contratação definitiva. As demais empresas participantes da concorrência poderão apresentar recursos contra a decisão até 5 de agosto. Somente após o encerramento dessa etapa o processo poderá avançar para a conclusão da contratação.
O trecho corresponde ao Lote 3, entre os quilômetros 433,1 e 469,6, localizado no município de Manicoré, no Amazonas. O valor de referência estabelecido pelo DNIT era de aproximadamente R$ 210,6 milhões, e a Etam ofereceu desconto de 2,5%, chegando ao valor de R$ 205,4 milhões.
Empresa já venceu outra licitação
A Etam poderá assumir uma parcela significativa das obras previstas para o Trecho do Meio. Em maio, a empresa foi vencedora da licitação do Lote 4, com 120,5 quilômetros de extensão e contrato de aproximadamente R$ 362 milhões. A proposta ficou cerca de 16% abaixo do valor estimado pelo DNIT, de R$ 430 milhões.
Em maio, o governo federal também autorizou o início das obras do Lote 4 durante agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Amazonas. O DNIT considera a BR-319 um corredor estratégico para a integração entre Manaus e Porto Velho.
Somados os dois contratos, caso a nova habilitação seja mantida após a fase de recursos, a Etam poderá executar 157 quilômetros de obras no Trecho do Meio, com valores que chegam a aproximadamente R$ 567,4 milhões.
Disputa teve 14 empresas inabilitadas
Segundo o DNIT, outras 14 empresas tiveram suas propostas rejeitadas por não atenderem aos requisitos previstos no edital. As justificativas detalhadas das inabilitações serão divulgadas pelo órgão após o encerramento da fase de julgamento.
A situação do Lote 3 passou por uma reviravolta durante o processo. A LCM Construção e Comércio havia sido inicialmente habilitada com uma proposta de R$ 144,3 milhões, mas um recurso acolhido pelo DNIT levou à sua inabilitação em 21 de maio. Com isso, a autarquia retomou a análise e convocou as empresas seguintes na classificação.
Obras avançam em meio a histórico de impasses
O Trecho do Meio da BR-319 possui aproximadamente 405 quilômetros, entre os quilômetros 250,7 e 656,4, e concentra uma das mais antigas demandas de infraestrutura rodoviária da Amazônia. O DNIT publicou em abril quatro editais para recuperar aproximadamente 340 quilômetros desse segmento.
O projeto também enfrenta histórico de disputas relacionadas ao licenciamento ambiental. Em abril, a Justiça Federal do Amazonas chegou a suspender os editais após ação do Observatório do Clima. A decisão foi posteriormente suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, permitindo a continuidade das licitações.
Paralelamente às obras de pavimentação e recuperação, o DNIT vem executando intervenções estruturais na rodovia. Em maio, o órgão informou ter recebido do Ibama licença de instalação para construir três pontes de concreto sobre os igarapés Santo Antônio, Realidade e Fortaleza.
A BR-319 é a principal ligação terrestre entre Rondônia e o Amazonas, mas o Trecho do Meio permanece como o principal obstáculo à consolidação de uma conexão rodoviária regular entre Porto Velho e Manaus. A conclusão das obras poderá reduzir os problemas de trafegabilidade e ampliar a integração logística entre os dois estados.