O objetivo é permitir que os conselheiros avaliem se o procedimento respeitou a legislação do SUS
Mesmo sem mandato, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, é suspeito de indicar irregularmente emendas parlamentares
A suspeita é de que detalhes da operação tenham sido divulgados um dia antes do cumprimento dos 19 mandados de busca e apreensão
Confira a nota abaixo
Impasse envolvendo a gestão do hospital ganhou novos desdobramentos nesta semana
Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos
O decreto definiu saúde, educação e serviços essenciais como prioridades
Foram considerados como homicídios a soma dos registros de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte
Os questionamentos feitos ao MP atingem pontos considerados essenciais da licitação
A iniciativa ocorre poucos dias após a Prefeitura editar decreto de contingenciamento de despesas, reconhecendo a necessidade de contenção de gastos e preservação do equilíbrio fiscal do município
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
Servidores defendem que amplo debate sobre o custo-benefício antes de contratar uma empresa privada por um valor exorbitante de R$ 334 milhões
O promotor destacou a relevância estratégica do instrumento para o futuro do estado
Decisão da 3ª Vara de Presidente Venceslau aceita denúncia por organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula da facção
Levantamento nos portais de transparência mostra escalada de despesas ao longo do ano, com pico de quase R$ 2,2 milhões registrados somente em outubro
As oportunidades são o Projeto Ecossistemas de Inovação com bolsas de R$ 5mil para três regiões do Estado
A Prefeitura autorizou recentemente um contingenciamento de gastos
Entidade com mais de sete décadas de história tem prazo de cinco dias para tomar providências e evitar o fechamento de sua base operacional
Bebê de 1 ano e 6 meses foi poupado pelos assassinos e localizado em Cuiabá
As oportunidades são para três regiões do Estado
O órgão aguarda agora um parecer jurídico definitivo que ateste a legalidade de uma alteração nos critérios após a divulgação dos resultados preliminares
Em nota enviada à redação, empresa afirma que operações não utilizam dinheiro público e que contratos foram firmados de forma legal com as comunidades tradicionais da Reserva Extrativista
Entidades afirmam que medida do governo pode enfraquecer autonomia dos conselhos gestores e contrariar leis que garantem contas específicas para fundos de direitos humanos
O drama de um fazendeiro de Porto Velho. Apesar de ter o PRA aprovado, multas pagas e laudo favorável, corre o risco de ter o crédito rural cortado devido à demora na suspensão de um embargo
Decisão da Sedam aponta esquema ilegal na Resex Rio Cautário, que inclui o isolamento de associação local, falta de licitação e a contratação de ex-servidor público pela multinacional
O esquema também envolveria adulteração de combustíveis e ocultação de bens
Pauta mobiliza atenção social por envolver um documento essencial para acesso a serviços públicos
Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho
Marcélio Uchôa será ouvido em processo que apura suposta omissão de R$ 30 mil durante a campanha de 2024; audiência acontece em junho, em Guajará-Mirim
Alegou aos policiais militares que acreditava ter o direito de atirar por possuir o registro da arma
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
Marcos Combate vira alvo após denúncias e processos contra sua empresa em tramitação na justiça
São cumpridos seis mandados de prisão preventiva e advogada foi presa na manhã desta quinta-feira (21)
Outro ponto destacado na recomendação é a necessidade de dar ciência formal a servidores e agentes públicos sobre as novas diretrizes
Senador e pré-candidato do PL à Presidência afirmou que recebeu dinheiro do dono do Banco Master para produzir a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro
Delegado de Polícia Federal Rafael Pereira Belle assume a chefia da unidade
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Declaração de Ciro Nogueira sobre renúncia volta a circular após senador ser alvo da PF na Operação Compliance Zero
Sesau nega pedido de reajuste, instaura processo administrativo e busca contratação emergencial para o Hospital Regional
Ou a régua vale para os dois Poderes, ou não vale para nenhum
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Campanha surge em meio à crescente preocupação com a atuação de empresas e pessoas que oferecem serviços relacionados a benefícios previdenciários
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
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