Vale lembrar que o horário de votação é unificado em todo o território nacional, das 8h às 17h, sempre tendo como referência o horário de Brasília (DF)
A mobilização nacional coleta assinaturas de candidatos comprometidos com a liberdade de imprensa e expressão
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
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Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
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Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Produtores que destroem Amazônia serão afetados por normativa que deve ser aplicada em 6 meses
Fera cumpre penalidade de inelegibilidade por um período de oito ano
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Materiais de campanha de candidata a vereadora sujam ruas da capital, desrespeitando a legislação ambiental e preocupando a população
A arte tem o poder de questionar, provocar e transformar
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público
Sulfatos, nitratos, amônia, cloreto de sódio, fuligem e monóxido de carbono misturam-se numa suspensão de partículas que vão se depositar nos pulmões das pessoas.
A vítima, segundo a acusação, seria uma garota de 11 anos de idade que foi vítima de estupro
Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival
A decisão já havia sido tomada em segundo grau, mas Fera tinha recorrido novamente à Justiça de primeiro grau
A atuação inovadora e vitoriosa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) foi destaque na mídia nacional
Capital de Rondônia sufoca na fumaça; leitores do jornal organizam petição pedindo providência
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Comunidade se reúne em frente à Escola Estadual Cesar Freitas Cassol para exigir solução imediata da Seduc; turmas do 6º e 9º ano estão sem professores
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Furto de energia não apenas representa um grave risco de descarga elétrica, mas também afeta o fornecimento de energia
Medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos no exterior são isentos de impostos
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