O presidente Jair Bolsonaro enfatizou que o Governo Federal visa promover o bom relacionamento com os países vizinhos
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Ao falar sobre situações "tristes" envolvendo crianças, o papa Francisco pede que os pais não deem as costas aos filhos gays
Parlamentar disse que, mesmo com medidas de precaução, foi infectado
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
O alerta dos ministros é que, caso chegue ao STF, o tribunal será obrigado a alinhar o tratamento dado a uma categoria às demais do Executivo.
Iniciativa do Sebrae em Rondônia é grande vitrine virtual de produtos amazônicos
Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas
A medida tem prazo até 31 de janeiro
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
As novas ações foram decididas por conta da ameaça da nova variante Ômicron
Anúncio foi feito pela pasta da Cidadania
Ele afastou, ainda, a ideia de que o presidente representaria a direita brasileira
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
Chefe do Executivo participou de cerimônia em comemoração do Dia Nacional do Forró. Ritmo foi declarado patrimônio imaterial
As Igrejas mostraram, mais uma vez, que são o braço direito do Estado, pois além do auxílio espiritual, foram essenciais e indispensáveis no apoio às famílias mais carentes através de ações sociais
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
Evento também contou com filiação do senador Flávio Bolsonaro e de Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional
Indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2021 está entre os palestrantes
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Empresário deve sair como candidato ao Senado
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Para inauguração da obra de gratidão, haverá uma missa a partir das 19 horas desta quinta-feira (11)
Secretário revelou que covid-19 está mais resistente aos vacinados, já para os não vacinados a situação é diferente.
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Após a revelação, o ministro recebeu uma enxurrada de críticas de todos os setores políticos. Defendeu-se na segunda-feira (1º), afirmando que não era uma festa, mas uma reunião de trabalho
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Ministro da Economia reclama, em reunião em seu gabinete, da gestão dos recursos públicos e aponta o colega astronauta como exemplo
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Coronel Chrisóstomo, acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em um culto religioso durante simpósio de pastores, ocorrido no Distrito Federal.
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em voo da comitiva presidencial para evento da ONU, em Nova York |
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