Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
A decisão foi tomada após reunião de representantes da universidade, Sesau e Semusa
Segundo Sindpostos, caso decreto seja mantido, impacto para consumidor será maior e há risco de dezenas de empresas fecharem
De acordo com o jornal O Globo, representantes da Casa Branca argumentaram que o momento não é adequado para o encontro entre Bolsonaro e o presidente russo, Vladimir Putin, pois poderia ser interpretado como a tomada de um lado na crise Rússia-Ucrânia pelo Brasil
Para Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo é formalmente inconstitucional
Publicação versa sobre o direito de visitação dos avós durante a pandemia
Deputado Léo Moraes estima que o IPVA em Rondônia sofra um aumento assombroso de mais de 30%
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Samara ficou apaixonada pelo tema
Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas
O pagamento do abono natalino do Magistério deve acontecer até antes do Natal e o o abono do administrativo, após o dia 1º de janeiro de 2022
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
Acadêmicos abordaram temas interessantes que impactam na sociedade
Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade
Dados epidemiológicos deste estudo mostram que a faixa etária com maior prevalência entre os infectados foi de 21 a 50 anos
Parlamentar pediu apoio da bancada federal para a retomada dos voos comerciais
Palestrante abordou sobre os impactos das proposições em debates no congresso
Ministério do Turismo é o único órgão responsável pela seleção e somente empresas autorizadas pelo órgão poderão atender turistas chineses
Conforme especialista, redações modificam questões relacionadas às frustrações de safra e a impedimentos sociais, ambientais e climáticos
Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.
O conselho arbitral aconteceu ontem na sede da Federação de Futebol do Estado de Rondônia
Produção tratou sobre experimento de baixo custo para evidenciar o efeito fotovoltaico
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.
Doutor Andreimar Martins Soares é considerado um dos grandes nomes da ciência mundial, de acordo com a Universidade de Stanford, nos EUA
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
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