O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Os aparelhos serão disponibilizados pela empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda, escolhida pela Corte
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
A escolha foi por critério de merecimento
O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Um dos juízes que dirigiu a investigação, Serge Tournaire, é o mesmo que o acusou em outro caso, desta vez pelos fundos para a campanha de 2012, em que não foi eleito
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22
A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)
A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
Mais da metade dos agentes pastorais (51,5%) que responderam às 14 perguntas do relatório afirmaram ter a visita pré-agendada a uma unidade prisional suspensa de forma considerada arbitrária
O grupo se revoltou com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça Federal.
De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões
As vagas, segundo o presidente do TST, foram distribuídas entre os tribunais segundo a força de trabalho, o percentual de cargos vagos e o quantitativo de cargos providos em 2017
O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março
Nas últimas semanas, dirigentes de associações de magistrados foram ao Supremo para defender a manutenção do privilégio
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
O prêmio foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro
Estado Digital integrará poderes
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
Ministro do STF comentou pagamentos extras recebidos por magistrados
Entre as ações propostas está a distribuição de kits de prevenção com informações sobre as doenças e preservativos masculinos, femininos, além de gel lubrificante
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Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.
Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância
A caminhada do Judiciário será uma das ações previstas
A Instituição esclarece ainda que tomará providências para a correção da informação no documento oficial da Polícia Civil.
Houve ainda uma pessoa presa por desacato e outra por entregar veículo para condutor não habilitado
O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Entrevista aborda o crescimento dos evangélicos no mundo político e discute seus significados
A “merenda” é concedida aos magistrados mesmo cada um deles recebendo um auxílio-alimentação de R$ 884 mensais.
A mudança de gestão é vista com otimismo pela Associação.
Carmen Lucia determinou investigação de supersalários nos três poderes em agosto
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
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