Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau

De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

09 de Junho de 2018 às 08:52

CAPACITAÇÃO: Magistrados de RO participam de curso de formadores na Enfam

Cinco magistrados formadores, quatro pedagogas e uma assistente técnica participaram da formação.

08 de Junho de 2018 às 09:58

REVISÃO: Corregedoria divulga balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018

A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.

07 de Junho de 2018 às 11:33

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.

04 de Junho de 2018 às 15:27

CRESCIMENTO: Instagram da Ameron atinge a marca dos mil seguidores

Em fevereiro do ano passado, a rede social passou a fazer parte das ferramentas de comunicação da Associação com os operadores do direito, magistrados e a sociedade em geral.

29 de Maio de 2018 às 11:36

BEM-ESTAR: Projeto de qualidade de vida e saúde do TJRO chega em sua terceira edição com êxito

III Caminhada do Judiciário movimentou servidores

28 de Maio de 2018 às 14:53

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

28 de Maio de 2018 às 14:50

MEIO AMBIENTE: Mudas são distribuídas para mobilizar servidores e magistrados

A ação faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente

28 de Maio de 2018 às 14:44

SAÚDE: Comarcas se organizam para III Caminhada do Judiciário

Caminhada do Judiciário reunirá, na próxima sexta-feira, 25 de maio, servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia

23 de Maio de 2018 às 17:48

Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24

VILHENA: TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”

Política

23 de Maio de 2018 às 10:03

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

22 de Maio de 2018 às 12:04

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

Magistrados da Justiça do Trabalho de RO e AC recebem curso de Sentença Trabalhista

O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.

17 de Maio de 2018 às 16:23

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

16 de Maio de 2018 às 10:56

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

16 de Maio de 2018 às 08:47

Instalado o Centro de Pesquisas Acadêmicas da Emeron

Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.

15 de Maio de 2018 às 14:17

Dia das Mães: conheça a juíza de Rondônia que adotou duas crianças

A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção

11 de Maio de 2018 às 10:42

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Brasil e Mundo

11 de Maio de 2018 às 08:45

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz

10 de Maio de 2018 às 08:54

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

09 de Maio de 2018 às 10:31

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

04 de Maio de 2018 às 14:56

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

Inscrições para a primeira edição do Prêmio Fonaje seguem até 1º de junho

Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.

03 de Maio de 2018 às 17:48

Ameron realiza primeiro sorteio do livro “Leis Penais Comentadas”

Entidade ressalta que o PL n.º 60, de 2018, que prevê o limite de 50% de diferença entre as tarifas cobradas para um mesmo voo, fere o princípio da liberdade comercial

03 de Maio de 2018 às 14:21

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

28 de Abril de 2018 às 09:01

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

TJRO promove II Caminhada do Judiciário nesta sexta

Alunos de Presidente Médici participaram da I Caminhada do Judiciário

26 de Abril de 2018 às 17:39

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Brasil e Mundo

25 de Abril de 2018 às 14:17

Departamento de Saúde do TJRO iniciará Campanha de Prevenção

O projeto de prevenção ao adoecimento psíquico no trabalho terá início no próximo mês de maio, no TJRO.

25 de Abril de 2018 às 08:18

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

24 de Abril de 2018 às 10:42

TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes

A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.

17 de Abril de 2018 às 10:53

Nota pública de pesar da Associação dos Magistrados do estado de Rondônia

A Ameron torna pública a sua solidariedade e presta seus pêsames aos familiares e amigos, transmite suas preces à família para que encontre forças para superar a dor pela perda irreparável.

17 de Abril de 2018 às 10:20

A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Brasil e Mundo

16 de Abril de 2018 às 10:53

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente

13 de Abril de 2018 às 09:28

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Assessor Militar do TJRO anos assume o Comando da PM por 5 anos

A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.

11 de Abril de 2018 às 16:29

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

Hoje os fóruns de ambas comarcas são bem antigos, sem a devida adequação e modernização que o jurisdicionado, servidores e magistrados merecem.

TJRO abre editais para chamamento de obras sob medida em Jipa e Pimenta

Interior

10 de Abril de 2018 às 10:26

A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto

Nove novos ministros serão empossados nesta terça-feira por Temer

Política

10 de Abril de 2018 às 09:06

Justiça Restaurativa é tema de curso para magistrados do Judiciário

A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.

09 de Abril de 2018 às 10:44

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

09 de Abril de 2018 às 10:22