Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.
O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).
A comissão para acompanhar o andamento do processo de abertura do certame foi nomeada em julho
O objetivo é fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário
Estudo inédito apresenta que apenas em 2016, os cartórios de todo País contribuíram com um total de R$ 6 bilhões para o erário público, sem receber qualquer investimento do Governo
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
O evento contará com duas palestras e é direcionada ao público em geral.
Dia 20 de Novembro, às 16h00, no auditório da 14ª Procuradoria Regional do Trabalho
A edição contou com 27 entidades parceiras, com atendimentos gratuitos.
Por Sérgio Pires
Modelo de trabalho à distância do TRT é referência em debate na Unir
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
Segundo Moro, os processos são importantes e também ‘a redução da impunidade'
Os cursos tratam das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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O Judiciário espera que os trabalhos tenham alta demanda, economia e absorção da demanda.
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
O tema do grupo de pesquisa foi escolhido pelo coordenador e os pesquisadores desenvolvem um estudo.
Por Osmar Silva
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Na véspera da fuga, o TSJ, controlado por Maduro, havia decretado a prisão do marido da ex-procuradora
O Tribunal, com essa postura, deixa a advocacia sozinha na árdua tarefa de cobrar melhorias nos serviços de internet em todo o estado de Rondônia
A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.
O Programa Vara do Trabalho Itinerante atendeu mais de 570 pessoas e autuou mais de 190 processos judiciais no primeiro semestre de 2017
Aperfeiçoar a jurisdição criminal com sugestões e trocas de conhecimento, além de uniformizar procedimentos e disseminar boas práticas, essas são algumas das propostas do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc).
O presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Shikou Sadahiro, encerrou dia 18 de julho
Trata-se de reembolso de caráter indenizatório criado pela Resolução nº. 176/2011 e alterada pela Resolução nº. 330/2016.
Desemprego, pobreza e falta de perspectivas, assim é o Brasil a caminho de 2018
Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
Rondônia conta com 35 zonas eleitorais, das quais sete estão na capital
A capacitação prossegue até a quinta-feira, 22 de junho, e tem como objetivo disseminar informações relativas a prevenção e combate à lavagem de dinheiro e corrupção no Estado
A magistratura brasileira exige respeito!
Em Rondônia, 13 zonas poderão ser extintas, o que segundo o Deputado Léo Moraes, prejudicaria a população no exercício da cidadania
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