Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
TJRO discute estratégias para fortalecer atuação no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios
Treinamento foi ministrado por profissionais altamente capacitados, com ampla experiência na área
Deputado acompanhou a solenidade e destacou a importância do protagonismo de Rondônia no Judiciário nacional
Gilberto Barbosa foi empossado presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil
Juízes aposentados acionaram CSJT para receber adicional por "excesso de serviço" pago a magistrados da ativa, batizado de "auxílio-pijama"
A cerimônia simboliza o início das atividades do Judiciário e reforça o trabalho que já vem sendo realizado pelos magistrados para uma jurisdição eficiente e acessível à população
Ações ocorreram ao longo das rodovias federais, durante fiscalização de trânsito da Operação Rodovida 2025
Levantamento analisou casos desde 2019
O programa está na segunda edição e promove o acesso regular à terra nos nove estados que compõem a Amazônia Legal
SINJUR agradece aos parlamentares
Depois de dar golpe em precatórios do Sintero, o condenado foi morar na beira mar na Paraíba
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Durante o mandato, o presidente Márcio Nogueira priorizou a advocacia em suas decisões, resultando em conquistas significativas também para a população de Rondônia
Entre suas batalhas, destaca-se a demanda pela presença de magistrados nas comarcas, algo que reverberou em todo o país
Ação gratuita possibilitará a emissão de autorizações eletrônicas de doações e visa diminuir a fila de mais de 60 mil pessoas à espera de órgãos no Brasil
Sinjur veio a público se manifestar
Antes, valor só podia ser pago em dinheiro diretamente na delegacia
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ
Thiago Flores começou a coletar assinaturas para o pedido de impeachment, com a meta de protocolá-lo no dia 9 de setembro
A colaboração da comunidade é fundamental para a resolução deste caso e para que a justiça seja feita
O evento será dia 26, das 18 às 21h, na Livraria Leitura, no Porto Velho Shopping
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Presidente do STF foi recebido em Porto Velho pelo desembargador Raduan Miguel
Representantes do órgão vão verificaram o código-fonte do equipamento e dos sistemas eleitorais
Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes
Empresas de pequeno e médio porte devem, obrigatoriamente, se cadastrar
Iniciativa busca ajudar mais de 42 mil pessoas que aguardam na fila por transplante de órgãos no país
Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios
Os aprovados terão direito à remuneração de até R$ 13 mil por mês
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Outro ponto levantado no protesto é a discriminação por parte das companhias aéreas, que passaram a praticar preços até 3 vezes mais altos quando comparados aos estados vizinhos
Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário; com as ações improcedentes, rondonienses deixam de buscar seus direitos
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
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