Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Ação deve ser feita nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima envolvendo ANAC e outros órgãos
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Ministério do Meio Ambiente e Inpe inauguram Deter Não Floresta
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
Requerimentos solicitam depoimento de Maria Inês Batista de Almeida, que faleceu em novembro de 2024
Equipe vai prestar informações sobre irregularidades em benefícios
Os obstáculos se estendem aos imóveis dos órgãos públicos e empresas privadas, que ainda não cumprem as normas de acessibilidade
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
A ação foi resultado da comprovação da venda do produto sem registro em plataforma de vendas on-line
O documento orienta sobre o exercício profissional da medicina e odontologia em Rondônia
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Previsão é de que os suspeitos fiquem 60 dias fora do serviço
Parceria entre Semagric e Sedam representa um passo importante para fortalecer a consciência ambiental entre os produtores familiares
Três tripulantes foram presos em flagrante e mercadorias encaminhadas à Receita Federal
Reunião da Secretaria Municipal de Saúde com o setor comercial aconteceu na última segunda (07)
Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares
Agentes do ICMBio, apoiado por outras instituições federais e estaduais, realizaram ações contra a pecuária irregular, maior agente causador da derrubada da floresta na unidade de conservação
Repelente traz o mesmo nome de uma marca conhecida e regularizada no mercado, mas circula em uma embalagem sem informações de fabricante e de origem desconhecida
Os criminosos utilizavam a fronteira entre Brasil e Bolívia como rota de imigração ilegal, nos estados de Rondônia e Acre
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
Aposentados e pensionistas podem conferir no app Meu INSS quais associações descontaram de seus benefícios
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva
Balanço da PRF contabiliza 945 feridos nas estradas federais
Barco hospital de R$ 4 milhões afunda; articulações políticas para 2026 deve ser uma briga de egos; solução para acidentes na BR 364 é uma ferrovia; mais um acidente com ambulância na BR 364 deixa mortos; e muito mais
Entidades investigadas descontaram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bi, entre 2019 e 2024
Veículos com equipamentos de monitoramento de trânsito são utilizados pela PMRO
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Projeto de lei amplia pena em até 50% para celulares furtados e TV box pirata
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) com divulgações em redes sociais
Marcos Rocha intensificou as ações da Operação Hileia
Em menos de quatro dias de atuação, a operação já apresenta resultados expressivos
Instituição diz que, com novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita
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