Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Pedido surge após desconfiança de que refinarias e distribuidoras não estão repassando reduções de preços, causando prejuízos ao consumidor
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Informação foi dada em transmissão ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar dúvidas da população sobre a devolução dos valores descontados irregularmente
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal vai até sábado em SP
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
Grupo Especial avança na construção de proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para aposentados e pensionistas
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Contrata+Brasil foi anunciada durante painel realizado no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. Potencial para 2025 é de quase R$6 bilhões para microempreendedores individuais de todo o país
O grupo se apresenta nesta sexta no Mercado Cultural de Porto Velho
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Gigante de tecnologia confirmou, porém, que alterou política sobre discurso de ódio no Brasil
A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas"
Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro
Caminhada é organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Rondônia
Entrega de ministério entra no radar
No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Com notas quentes e sensuais, o novo Eau de Parfum combina o exclusivo Acorde Código Secreto com a sofisticação envolvente da Baunilha Absoluta
Os governos do Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Roraima também receberam essa determinação
O asfaltamento do trecho, de cerca de 400km, da rodovia está suspenso por decisão judicial, que aponta falta de garantias ambientais para o projeto
Governo federal deve mobilizar o maior número de agentes em um prazo de 15 dias, conforme decisão
Policiais militares foram chamados e registraram a ocorrência para a Polícia Civil investigar
A outros interlocutores, Lula também disse que pode doar o Cartier, em benefício de alguma causa social
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
No dia 30 de julho de 2024, foi realizada a cerimônia de encerramento da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Karipuna, na Aldeia Panorama
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Ao todo, 435 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas e enchentes
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Cidadãs que necessitem acessar salário-maternidade podem pedir de forma gratuita e sem intermediários por meio do aplicativo “Meu INSS”
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
O órgão interpretou que a concessão de premiações não equivale à distribuição gratuita de valores
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