Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Motta rejetiou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, que mais cedo impôs um ultimato ao presidente da Casa
No caminho da delegacia, a vítima cogitou a hipótese de anular a ocorrência
Após atender o Big Fone no 'BBB 25', Daniele comprou o poder que pode definir o paredão e prometeu impressionar
Conforme o juiz, a prefeitura goza do direito à presunção de legalidade
Gestão privada é palco de escândalos e prejuízos em todo o país
TCE reconheceu a existência de ilegalidades no contrato firmado na gestão anterior
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Quem recebeu multa depois do dia 26 de dezembro do ano passado não vai precisar pagar
De acordo com o prefeito de Porto Velho, as multas não eram justas
Vereador explica situação
Flávio Dino argumentou que a eleição antecipada é um vetor de desigualdade entre os membros das casas legislativas
Deputados se antecipam a uma possível Adin do STF que anularia o ato
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Estatísticas do TSE indicam que 33,9 milhões de pessoas poderão votar neste 2º turno em 51 municípios
Observatório Nacional vai transmitir fenômeno que será visível em várias partes do mundo
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
As eleições foram realizadas nos dias 8 e 9 de novembro
O atual cenário político latino-americano foi o tema de conferência internacional em Porto Alegre
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
Rondon fazia oposição a evangelização de indígenas, sendo adepto do Positivismo, corrente filosófica que defende ciência em detrimento da gnose
Serão disponibilizados óculos especiais com proteção adequada para realizar a observação do eclipse com segurança
Vereador cassado por quebra de decoro parlamentar sofreu nova derrota na Justiça de Ariquemes
O decreto propõe reduzir barreiras enfrentadas na exportação de produtos nos portos em todo país
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
Um eclipse solar anular ocorre no momento em que a Lua passa entre o Sol e a Terra enquanto está em seu ponto mais distante da Terra
Vereador Isaque Machado, sensível à gravidade das acusações, declarou que buscará esclarecimentos junto à Semasf e à banca examinadora contratada para administrar prova
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
Comissão investiga o prefeito afastado por suspeitas de improbidade administrativa
Fenômeno ocorre nesta segunda-feira (3); é a primeira das quatros superluas a nascer em 2023
O próximo eclipse do Sol é do tipo anelar (ou anular), em que a Lua fica entre o Sol e a Terra, mas sem encobri-lo totalmente
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil fazendo-se necessárias mudanças imediatas nas leis e diretrizes escolares
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
O caso da atriz pornô é apenas um dos que ameaçam o ex-presidente, que também é investigado por pressionar funcionários públicos para anular a vitória de Joe Biden em 2020
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