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Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho

11 de Julho de 2023 às 10:56

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas

Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas

14 de Junho de 2023 às 08:21

R$20.000,00: Locadora é condenada por alugar veículo com pneus defeituosos

O juiz de origem considerou que houve falha na prestação de serviço por parte da locadora, além da falta de assistência adequada aos clientes

05 de Junho de 2023 às 09:00

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

31 de Maio de 2023 às 17:03

VINICIUS JR.: Rondonienses entram com pedido de cassação do sen. Magno Malta por racismo

De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol

25 de Maio de 2023 às 12:28

DOCUMENTÁRIO: Dançarina processa Anitta por uso indevido de imagem

Dançarina moveu ação contra cantora e produtoras da série por aparecer em filmagens

10 de Maio de 2023 às 09:23

DANOS MORAIS: Antonia Fontenelle é condenada a pagar indenização aos irmãos Neto

A 7° Vara Cível afirmou que as falas de Felipe e Lucas foram retiradas de contexto pela jornalista

09 de Maio de 2023 às 14:30

MORAIS E MATERIAIS: Metalúrgica é condenada em ação que reúne mais de 200 consumidores

Empresa aplica o mesmo golpe na capital há quase uma década; MP ingressou com ação coletiva e empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil

26 de Abril de 2023 às 10:10

PRF's: STJ mantém prisão de policiais acusados pela morte de Genivaldo Santos

Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional

12 de Abril de 2023 às 09:02

ATÉ TÚ: Gustavo Lima está com o nome no Serasa e processa banco

Na Justiça, Gusttavo Lima pede que a conta seja considerada extinta, que seu nome seja limpo e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais

08 de Abril de 2023 às 11:25

LEWIS HAMILTON: Nelson Piquet é condenado a pagar R$ 5 mi por falas racistas

O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois

25 de Março de 2023 às 11:47

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

24 de Março de 2023 às 09:40

VIRALIZOU: Mulher entra com ação contra facebook e tiktok por cartaz contra bolsonaro

Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais

10 de Março de 2023 às 15:36

RIO GRANDE DO SUL: Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenizações por trabalho análogo à escravidão

Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro

10 de Março de 2023 às 09:40

DANOS MORAIS: Radialista que acusou Marcos Rocha é condenado a pagar R$ 20 mil

Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio

01 de Março de 2023 às 11:20

FEMINÍCIDIO: MP oferece denúncia contra acusado por matar jovem de 14 anos

A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida

24 de Fevereiro de 2023 às 15:43

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira (23)

23 de Fevereiro de 2023 às 07:44

RACISMO: Carrefour terá que pagar mais de 800 bolsas para estudantes negros

Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo

16 de Fevereiro de 2023 às 08:26

INDENIZAÇÃO: Victor Chaves é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante

Cantor sertanejo é condenado a pagar R$ 21 mil a ambulante humilhado em show

01 de Fevereiro de 2023 às 15:20

DANOS MORAIS: Amado Batista terá que indenizar fãs após cancelar show

Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação

31 de Janeiro de 2023 às 10:00

DITADURA MILITAR: Justiça condena delegados a pagarem R$ 1 milhão por torturas e mortes

TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas

23 de Janeiro de 2023 às 09:48

EXCLUSIVO: Indígenas denunciam suposto desvio de combustível no DSEI de Porto Velho

Segundo documentos, uma motosserra que cabe apenas 2 litros de gasolina, recebeu quase 300 litros do produto

21 de Janeiro de 2023 às 10:56

IMPRENSA: Assédio judicial contra jornalistas será monitorado por fórum do MPF

Serão elaboradas notas técnicas e propostas para lidar com a questão

19 de Janeiro de 2023 às 10:57

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

19 de Janeiro de 2023 às 09:19

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

21 de Novembro de 2022 às 16:28

OFENSAS: RedeTV e Sikêra Jr. são condenados a indenizar Xuxa

Há dois anos, Sikêra fez graves acusações falsas e ofensas a Xuxa durante seu programa, dizendo que a apresentadora queria "levar crianças às travessuras, prostituição e suruba"

18 de Novembro de 2022 às 10:31

TRAGÉDIA: Maior acidente ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado(05)

Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)

05 de Novembro de 2022 às 08:56

CAMINHÃO: Município é condenado a indenizar servidor vítima de acidente em carro oficial

O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal

21 de Outubro de 2022 às 15:51

NEGLIGÊNCIA: Erro médico leva o Município de Vilhena a condenação pela Justiça de Rondônia

Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais

18 de Outubro de 2022 às 11:13

JUSTIÇA: Pais são indenizados por erro de informação sobre feto morto

O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base

13 de Outubro de 2022 às 10:13

A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira

9 ANOS DE PRISÃO: Governo da Itália pede extradição de Robinho, condenado por estupro

Esporte

04 de Outubro de 2022 às 11:28

FLAGRA: Justiça nega indenização a funcionário flagrado fazendo sexo em trabalho

Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais

28 de Setembro de 2022 às 11:09

BURITIS: Distribuidora de energia é condenada a indenizar consumidores por danos morais

A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO

22 de Setembro de 2022 às 10:20

ENGANOSA: Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda

Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica

15 de Setembro de 2022 às 15:40

QUEIXA-CRIME: Klara Castanho vai à Justiça e pede prisão de Leo Dias e Antônia Fontenelle

A atriz denuncia que foi vítima de difamação, calúnia e injúria

05 de Setembro de 2022 às 14:56

DANOS MORAIS: Rachel Sheherazade vence SBT em processo de R$ 500 mil

A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica

02 de Setembro de 2022 às 15:07

SEM ATENDIMENTOS: Município deve indenizar criança que teve paralisia cerebral

O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal

18 de Agosto de 2022 às 09:47

JUSTIÇA: Hospital público terá que indenizar devido à falta de UTI neonatal

O valor da indenização é de 60 mil reais

15 de Agosto de 2022 às 11:55

INDENIZAÇÃO: Dallagnol terá que pagar R$ 75 mil para Lula, decide STJ

10 de Agosto de 2022 às 14:37

Estado de Rondônia terá que pagar indenização por danos morais causados ao autor

FAVORÁVEL: Assfapom ganha sentença que reintegra policial excluído da PM

Polícia

04 de Agosto de 2022 às 14:30

DECISÃO: Prefeito de Ji-Paraná terá de pagar R$ 25 mil a cidadão ofendido em live

O proprietário teve de se mudar da cidade com sua família em decorrência da repercussão negativa das declarações de Isaú Fonseca

08 de Julho de 2022 às 16:04

TELA: Site de sexo que retirou anúncio a pedido da vítima não responde por dano moral

Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido

04 de Julho de 2022 às 11:46

DANOS MORAIS: TJ condena Zambelli a indenizar deputadas do PSOL em R$ 30 mil

Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão

29 de Junho de 2022 às 16:08

JUSTIÇA: Idosa sofre golpe em agência bancária e ganha ação contra banco

Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta

25 de Junho de 2022 às 09:09

CUIDADOS: Golpe do boleto adulterado está comum e pode ser prevenido

Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso

02 de Junho de 2022 às 09:32