Portaria foi assinada na última semana pelo presidente da FFER, Heitor Costa
Texto segue para promulgação
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Juiz Rinaldo Forti apresentou o PL 1595, que prevê revisão salarial aos servidores do judiciário
TSE decidiu que a inelegibilidade passa a ser contada desde a data em que for anunciada, que é o caso do deputado estadual
Os ocupantes, o empresário Antonio Carlos Castro Ramos, o advogado Mário Pinho e o médico Gian Carlos Nercolini, tinham participado de um show aéreo em Comodoro Rivadavia
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
O Brasil volta a entrar em campo na próxima terça-feira (29)
A capacitação é importante para aumentar a conscientização sobre riscos e orientar a aplicação adequada visando à proteção do meio ambiente, à segurança alimentar e às melhores práticas para a saúde humana
Presidente Alex Redano e deputados se reuniram com dirigentes da Corte de Contas
O trecho fica entre os municípios de Ariquemes e Monte Negro
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Instituição mantém a tradição em aprovações
Os gols da vitória do Santos foram marcados por Rwan Seco e Weslley Patati (duas vezes)
O STJ determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas dos investigados
O documento sobre a vacinação obrigatória por exemplo será submetido ao parlamento para entrar em vigor entre fevereiro e março
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Quem quiser contribuir, pode fazer doações através da "vakinha online" e pelo PIX-Celular 69992910609
O período de retirada vai durar três meses e terminará no dia 31 de dezembro
A proposta da Rioterra ficou entre as 15 melhores do mundo no "Trillion Trees: Desafio da Bioeconomia Amazônica"
Com 33 deputados, partido é a sétima maior bancada da Câmara
Os passageiros beneficiários do Passe Livre devem procurar o DER para emissão do documento
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
O anúncio da volta às aulas foi realizado pelo governador Marcos Rocha
As doações na Fundação permanecem com a mesma programação, de segunda à sexta-feira, das 7h15 às 18h, e no sábado, das 7h15 às 12h
Partida entre seleções mais fortes do grupo F das Olimpíadas termina em 3 a 3; Ludmila, Marta e Debinha balançaram as redes pela seleção brasileira
No primeiro tempo, Hugo Almeida abriu o placar para o Gama em cobrança de penalidade. Já, no segundo tempo, Emerson Bacas deixou tudo igual no placar.
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
As vagas estão abertas para profissionais de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia
Isolamento social aumentou número de denúncias
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