Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

22 de Junho de 2021 às 10:11

INTERON: RO questiona a criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária

Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.

10 de Junho de 2021 às 09:22

SUSPEITA: PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por repasses ilegais

Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE

12 de Maio de 2021 às 10:59

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

15 de Abril de 2021 às 17:35

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

08 de Abril de 2021 às 17:51

SÁBADO DE ALELUIA: Em Porto Velho, homem transforma ministros do STF em boneco Judas

Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho

03 de Abril de 2021 às 11:55

FORÇA-TAREFA: Procuradores de Curitiba negam que 'GM' grampeado seja Gilmar Mendes

A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF

16 de Março de 2021 às 11:03

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

MDB: Senador Raupp ganha tempo em processo após julgamento ser interrompido

O grupo é acusado de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012

19 de Fevereiro de 2021 às 11:26

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Polícia

19 de Janeiro de 2021 às 14:53

PAGAMENTO: Pedido de suspensão de pensão e aposentadoria aos ex-governadores é acatado

PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas

12 de Janeiro de 2021 às 14:04

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

11 de Novembro de 2020 às 08:49

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

17 de Setembro de 2020 às 08:38

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

POR DOIS ANOS: Ministro Fux assume a presidência do STF nesta quinta (10)

O acesso ao plenário da Corte será restrito devido à pandemia

10 de Setembro de 2020 às 10:20

FUNCIONALISMO: Fim da estabilidade para novos servidores se tornará batalha no STF

Corporações vão pressionar parlamentares e tentar convencer opinião pública

08 de Setembro de 2020 às 09:55

DIREITO: STF estende a deficientes auditivos o direito a isenção de IPI na aquisição de automóveis

Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido

26 de Agosto de 2020 às 16:02

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

12 de Agosto de 2020 às 15:33

COMBATE À COVID-19: Procuradores do Estado de RO garantem no STF destinação de arrecadação

Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus

07 de Julho de 2020 às 16:01

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Detran culpa secretaria de Fazenda pela cobrança de juros no IPVA

Espaço Aberto

06 de Julho de 2020 às 08:50

TOFFOLI: STF restabelece destinação de sobra de arrecadação em RO no combate à Covid-19

Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"

04 de Julho de 2020 às 11:02

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

O documento já está protocolado com o presidente do STF

JUSTIÇA: Léo Moraes pede ao STF que revogue soltura de presos durante pandemia

Política

08 de Junho de 2020 às 14:25

'FAKE NEWS': Empresário que chamou deputado de “incompetente” é alvo de operação da PF

Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte

27 de Maio de 2020 às 11:56

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

27 de Maio de 2020 às 09:54

HOSPITAL: Toffoli apresenta sintomas de covid-19 e é internado para observação

Segundo nota assinada pelo secretário de Saúde do STF, o ministro está bem e respira sem ajuda de aparelhos

24 de Maio de 2020 às 14:27

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Projeto prevê que devedor cumpra pena de prisão em casa

Outro ponto, de acordo com a matéria aprovada por senadores, é de que uma pessoa não poderá ser despejada por falta de pagamento do aluguel até 30 de outubro

20 de Maio de 2020 às 09:20

Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas

MAURO NAZIF: Presidente do STF, Toffoli recebe deputados dos ex-territórios de RO, RR e AP

Política

14 de Maio de 2020 às 14:26

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

FICA: "Eu vou sair dia 1º de janeiro de 2027", diz Bolsonaro sobre presidência

A fala foi dita após o chefe do Executivo ter sido questionado por um apoiador sobre o pedido de impeachment

11 de Maio de 2020 às 09:53

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

APERTO: Jair Bolsonaro vai vetar reajuste aos funcionários públicos

Projeto de socorro a estados e municípios aprovado no Congresso prevê congelamento salarial ao funcionalismo até o fim de 2021, mas parlamentares deixaram fora dessa regra algumas carreiras

07 de Maio de 2020 às 14:36

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: A falta de zelo que torna Porto Velho ainda mais imunda

Espaço Aberto

05 de Maio de 2020 às 08:35

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

DESISTIU: Bolsonaro decide demitir Mandetta, mas volta atrás

Ex-ministro da Cidadania Osmar Terra era o mais cotado para assumir o cargo; ala militar defendeu nome de mulher para a Pasta

06 de Abril de 2020 às 21:23

O que o servidor perde com o teletrabalho no judiciário

Colunas

06 de Maio de 2019 às 14:39

Os intocáveis

Colunas

18 de Março de 2019 às 09:14