Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
O Ministério Público também requereu a condenação dos acusados ao pagamento de uma indenização mínima à vítima da tortura
O crime foi encomendado por dois mandantes e executado por dois pistoleiros, todos já condenados em 2024
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
Existe “jumentice” enorme nas articulações políticas, como o lançamento de três candidaturas ao Palácio Rio Madeira, por Porto Velho
Não se trata de perguntar o porquê da agressão. Temos que passar a questionar o que leva esses homens a acreditarem que podem humilhar e matar mulheres
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude
Operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem
O trabalho é promovido pela Sema por determinação do prefeito Léo Moraes
Saiba quais as penas para cada um dos 5 crimes indiciados
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Membros do MTST e da Frente Povo Sem Medo participaram do ato na capital paulista
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Investigações, iniciadas em novembro de 2024, identificaram um grupo criminoso armado e altamente estruturado
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do TJRO
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Julgamento acontece na ação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado
Durante a Operação Linhagem, foram cumpridos 52 mandados judiciais na capital e no interior do Amazonas
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Licença da SEMA permitia extermínio de cajá e oiti; colégio cortou pés de cojoba
Rondônia vai ponteando o ranking da violência contra as mulheres e ano a ano os índices vão se multiplicando num verdadeiro banho de sangue
Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Sem concluir ensino médio, Aldo Júlio, comprou certificado de conclusão e apresentou à Justiça Eleitoral: “achei que era quente"
O pedido foi protocolado pelo jornalista Paulo Andreoli e está nas mãos do deputado Eyder Brasil
Informações podem ser passadas para a polícia
Esses dados mostram que o sistema prisional precisa de urgente revisão e melhor controle
O secretário Marcos Rito terá de explicar à ALE/RO porque a Justiça prende e a Sejus deixa fugir
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Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
Apesar de ser extremamente perigoso, o Serial Killer de Porto Velho ganhou as ruas sem dificuldade
MPRO cumpriu o mandado de prisão contra ex-deputado da Assembleia Legislativa de Rondônia condenado a mais de 72 anos de prisão
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