Investigado recusou tratamento antirretroviral que impediria a transmissão e continuou se relacionando enquanto respondia ação penal
A medida vale para casos em que o motorista esteja embriagado e cause lesão corporal ou morte
Equipe do 5° Batalhão da Polícia Militar realizou a prisão
Atuação da Promotoria de Justiça resultou na condenação de nove acusados por submeter pessoa privada de liberdade a agressões físicas e sofrimento intenso em unidade prisional do município
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
A condenação é resultado de uma investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Trabalho integrado permitiu desarticular a estrutura de uma facção criminosa que coordenava ataques contra a segurança pública
Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Promotor de Justiça
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
Ele admitiu que com a ajuda de um primo conseguia dados pessoais de terceiros
Álcool é responsável pelo índice alarmante de 183 mortes por dia em acidentes de trânsito no país
Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Vilhena está entre as cidades com mandados cumpridos
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Homem foi localizado no bairro Mocambo
Prejuízo chega a bilhões de reais e se vincula ao crime organizado
Entre sementes, grafismos ancestrais e peças produzidas manualmente, povos indígenas de Rondônia transformam tradição em sustento, autonomia e permanência cultural
Os criminosos procuravam por um membro de uma facção rival
Os eleitores conservadores consideram Rogério mais próximo da imagem do ex-governador e do presidente Bolsonaro
Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações
A principal preocupação do governo brasileiro é o risco de ampliação da ingerência estrangeira sobre temas internos de segurança pública
O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e ferimentos que o levaram à morte
Projeto de lei que torna maus-tratos contra animais crime hediondo, quando o resultado for morte, deve ser votado até o final de junho
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
O valor da indenização foi mantido diante da gravidade, reiteração das condutas e intenso abalo sofrido pela ofendida
Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas
Suspeitos presos em flagrante por esses crimes não poderão mais ser liberados na delegacia mediante pagamento de fiança
Havia a expectativa de que os dois líderes atendessem a imprensa no Salão Oval; o presidente brasileiro vai falar com os jornalistas na Embaixada
Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
Nota para esclarecer a situação do seu diretor executivo, o Tenente-Coronel Davi Machado de Alencar
Oficial estava com uma carga de medicamentos emagrecedores avaliada em R$ 400 mil
O indivíduo, é á conhecido pelas forças de segurança
Segundo a vítima, o parlamentar deu um tapa na cara dela e a xingou de “imunda” após o contraste injetado extravasar braço do paciente
O texto também reduz o tempo mínimo exigido para progressão do regime fechado para o semiaberto
Furúnculo tinha mais de 200 anos de condenação
Vale ressaltar que manter animais em locais anti-higiênicos ou que lhes causem sofrimento pode ser enquadrado como crime de maus-tratos
Gato é crime previsto nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, com penas que podem chegar a até oito anos de prisão
Criminoso ganhou notoriedade interestadual ao participar de um assalto às Lojas Americanas em Rio Branco (AC) onde foi baleado
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