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MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

27 de Abril de 2021 às 15:15

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

08 de Abril de 2021 às 17:51

PORTO VELHO: Famílias voluntárias são cadastradas para acolhimento de crianças e adolescentes

As 27 famílias inscritas irão participar de capacitação

24 de Março de 2021 às 08:41

UNESC: Professora é aprovada no Doutorado em Direitos Fundamentais e Meio Ambiente da UFPA

Egressa do curso de Letras da UNESC, onde ingressou no ensino superior em 1988, graduando-se em 1991, Matilde Mendes deu continuidade à sua formação, graduando-se também em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, em 2000

19 de Março de 2021 às 17:41

AJUDA: Prefeitura abre inscrições para cadastro no Serviço Família Acolhedora

Serviço oferece lar temporário para crianças e adolescentes com direitos violados

09 de Março de 2021 às 08:22

QUESTIONAMENTO: Rosa Weber dá 5 dias para Bolsonaro explicar novos decretos de armas

Os autores das ações são a Rede Sustentabilidade, o PT, o PSOL e o PSB

24 de Fevereiro de 2021 às 10:13

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

O assassino disse ter sido ameaçado pelo policial

TIROS NA CABEÇA: Assassino de policial PRF e comparsa são presos em Recife

Polícia

11 de Janeiro de 2021 às 17:38

379 VAGAS: Concurso da Polícia Civil de RO vai exigir nível superior para todos os cargos

Serão oferecidas 379 vagas distribuídas em seis cargos: delegado, médico legista, agente de polícia, escrivão, perito papiloscopista e técnico em necropsia

07 de Janeiro de 2021 às 10:37

HOME OFFICE: RO sanciona lei que veda a exploração digital no Serviço público estadual

O sistema de teletrabalho foi adotado pelo Governo Estadual no período de pandemia para evitar a contaminação da doença entre os servidores

05 de Janeiro de 2021 às 15:50

PROCESSO SELETIVO: Acadêmica da UNESC é selecionada para grupo de pesquisa do IDCC

Acadêmica da Unesc em Vilhena, Kauane Ramos de Paula recebeu com bastante alegria a sua aprovação no Processo de Seleção de Membros promovido pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

30 de Novembro de 2020 às 17:42

REPÚDIO: OAB/RO emite nota referente ao caso Mariana Ferrer

05 de Novembro de 2020 às 08:28

Confira na íntegra

Candidato a prefeito da coligação 'A Melhor Opção' afirma que habitação de interesse social deve incluir os policiais militares de patentes operacionais

PROPOSTAS DE GOVERNO: Leonel defende moradia para soldados, cabos e sargentos da PM

Eleições 2020

22 de Outubro de 2020 às 15:23

Uniron promoverá curso de extensão em ‘Noções Básicas de LGPD’

Participe! Inscrições Abertas!

05 de Outubro de 2020 às 09:04

NORMA: STF mantém obrigação de locadoras terem cota de veículos adaptados

Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes

22 de Setembro de 2020 às 14:15

PRIVACIDADE: Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nessa sexta-feira

Governo ainda precisa criar Autoridade Nacional de Proteção de Dados

18 de Setembro de 2020 às 13:46

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

INFORMAÇÃO: Conheça os prazos, multas e detalhes da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém

14 de Setembro de 2020 às 09:40

Antigo administrador paroquial no Morro da Conceição, religioso foi expulso das funções sacerdotais por sua adesão à Teologia da Libertação

TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: Documentário conta a vida de padre Reginaldo, expulso da igreja por sua luta pelos pobres

Cultura

01 de Setembro de 2020 às 08:47

As informações apuradas são que o LACEN não recebe os materiais desde o mês de abril do corrente ano, kit RT-PCR capaz de detectar precocemente a parecença do coronavírus no sistema imunológico com alta precisão

CORONAVÍRUS: Em falta, Anderson indica que Sesau disponibilize kits de alta precisão

Política

18 de Agosto de 2020 às 10:58

Sou advogado. Com muito orgulho! - Por Andrey Cavalcante

06 de Agosto de 2020 às 14:07

Por Andrey Cavalcante

PERIGO: Bolsonaro sanciona com veto lei de proteção às populações indígenas

Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos

09 de Julho de 2020 às 09:45

GRATUITO: I Webcongresso de Direito será transmitido pelo Youtube e inicia nesta quarta (08)

Terá duração de três dias e as inscrições podem ser feitas através do link: www.even3.com.br/webcongressoirda

07 de Julho de 2020 às 15:24

NOTA DE REPÚDIO: Sinpol esclarece fatos com advogado em ação do Denarc

Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes

01 de Julho de 2020 às 10:24

'ANÁLISE PRELIMINAR': Uniron realizará Webinário do Direito em tempos de pandemia

Evento virtual será aberto a toda comunidade acadêmica

06 de Junho de 2020 às 11:58

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório

O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial

21 de Maio de 2020 às 17:08

O tema é “Trilhas de Aprendizagem 4.0 na Educação Superior”

YOUTUBE: Live sobre o ensino à distância acontece nessa segunda-feira (11)

Concursos

11 de Maio de 2020 às 12:21

'CURA DO COVID-19': MPF pede investigação em caso de pastor que oferecia semente

Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus

09 de Maio de 2020 às 11:48

O cumprimento das ordens judiciais ocorreu na residência de suspeitos de envolvimento na obtenção, armazenamento e distribuição de imagens de crianças e adolescentes com conotação pornográfica

CORPO FECHADO: PF realiza operação contra pornografia infantil na internet

Interior

25 de Abril de 2020 às 10:24

O tema será “Direitos Fundamentais e Democracia em Tempos de Pandemia”

AULA INAUGURAL: Faculdade Católica de Rondônia promove evento totalmente online

Concursos

21 de Abril de 2020 às 08:53

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

A Justiça começa com a Advocacia – Por Elton Assis

10 de Agosto de 2019 às 11:28

O STF precisa se encontrar

07 de Dezembro de 2018 às 08:30

Sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza – Por Sérgio Pires

21 de Janeiro de 2017 às 09:06

É de Lei - Por Andrey Cavalcante

22 de Julho de 2016 às 16:55

Bom senso relativo - Por Andrey Cavalcante

06 de Julho de 2016 às 11:59

“Contramão da História – II”, por Andrey Cavalcante

06 de Novembro de 2015 às 09:12

Constituição Cidadã - Por Andrey Cavalcante

09 de Outubro de 2015 às 14:47

Combate à corrupção por Andrey Cavalcante

27 de Agosto de 2015 às 10:30

A sede e a justiça por Andrey Cavalcante

04 de Agosto de 2015 às 11:41

Iguais perante a lei por Andrey Cavalcante

20 de Março de 2015 às 15:39

Corrupção e revolta – por Andrey Cavalcante

11 de Março de 2015 às 17:19

POLITICA E PODER - Roberto Kuppê

19 de Agosto de 2013 às 11:56

Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população

PROJETO DE LEI: Alex Silva solicita acesso a atos religiosos no período de calamidade pública

Política

26 de Março de 2020 às 15:44

População carcerária triplica em 20 anos; déficit de vagas chega a 312 mil

Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas

14 de Fevereiro de 2020 às 15:17