O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
Jeter Mamani foi convidado para ser destaque na seção Advocacia Condominial do Anuário do site Folha Jovem.
No mais recente exame da OAB teve o menor índice de aprovação na primeira fase
Temer defende doação de empresas para candidatos específicos
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização
Brasil, um país difícil de se entender - Por Osmar Silva
Coluna Jussara Gottlieb
Flagrada com os cinco aparelhos, a advogada teria confessado o crime, previsto no artigo 349 A do código penal.
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
Uma ação simples, barata e que pode ajudar a evitar acidentes de trânsito na capital
Pela manhã, em votação secreta, Moraes recebeu 55 votos a favor e 13 contrários à sua nomeação, sendo que era preciso o aval de no mínimo 41 dos 81 senadores. Nesta quarta-feira, Moraes teve um encontro com Temer, que à tarde também se reuniu com o presid
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
O ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç
Nesta última reunião de julgamento o Juiz Juacy, pelo fato do Des. Walter Waltenberg declarar-se impedido em determinado recurso criminal foi destacado, por ser o magistrado mais antigo da Corte, a presidir a sessão de julgamento.
Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.
Juiz do TRE Rondônia é eleito vice-presidente regional do COPEJE
Ele começou a manifestar interesse pela arte ainda jovem, influenciado pelos muitos escritores e músicos que frequentavam a casa dos seus pais - entre eles, o poeta Paulo Mendes Campos e os compositores Jacob do Bandolim e Tom Jobim.
Advogado rondoniense fará palestra em Brasília nos 50 anos do CTN
Lista tríplice para vaga no TRE/RO é definida, confira
Expedito Netto entra com ação no STF para questionar votação fatiada no impeachment
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público
Segundo o órgão, esse valor se refere a várias multas de R$ 1 milhão que já haviam sido aplicadas à empresa e se acumularam com o tempo.
A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
O novo nome apresentado pelo governo federal foi o do jurista Torquato Jardim, ele é ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e terá pela frente a responsabilidade de conter os ânimos em seu ministério, muito criticado após a anexação da CGU (Control
Lava Jato chega ao Judiciário - PGR pede para investigar presidente do STJ
Renan nega todos os recursos apresentados por governistas contra impeachment
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Fundador do PT, Hélio Bicudo pede impeachment de Dilma
O julgamento do STF sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal não tem prazo para ser retomado após a votação ter sido suspensa por um pedido de vista do ministro Luiz Fachin.
Durante encontro de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, juristas defenderam que a presidente Dilma Rousseff renuncie à Presidência da República com o objetivo de preservar as instituições brasileiras.
Curso para juízes fala sobre prisão em flagrante e outros temas
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