Os acusados em duas motocicletas foram flagrados com facões, motosserras e galões com gasolina
Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial
Mais de 100 policiais federais e 8 policiais militares do 10º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Rondônia, cumprem 47 Mandados Judiciais, sendo 21 de Prisão Preventiva e 26 de Busca e Apreensão
Escolha de Renan Calheiros como relator suscita críticas entre integrantes da comissão
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
Para isso, eles enterravam caixões vazios
A animosidade entre os ambos os lados vem trazendo preocupação para o risco do local se tornar um campo de batalha
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Nenhum dos quatro ocupantes do veículo quis assumir a propriedade da arma e nem dos disparos na frente da boate. Gabriel era o motorista do carro e também negou passar informações
O Rondoniaovivo apurou que uma equipe da Polícia Militar do 5° Batalhão estava em deslocamento para atendimento de um ocorrência, no instante em que o apenado ao ver a viatura passou a imitar o barulho da sirene
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
A ação deflagrada pela Polícia Militar visa prender os envolvidos na execução a tiros de dois policiais militares (tenente Figueiredo e sargento Rodrigues) no último sábado (03)
Após o ocorrido, a mãe solicitou uma medida protetiva a fim de garantir a segurança das crianças; O homem descumpriu e foi preso em flagrante
Em Ariquemes, sepultamentos de pessoas mortas por covid-19 estão sendo realizados apenas no Cemitério São Francisco
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
O crime aconteceu em junho deste ano. Segundo a PC, ela era leal a um traficante e pagou com a própria vida
De acordo com ele, a Polícia Federal teria colocado drones para invadir sua residência
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
A medida deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
Confira a coluna de Cicero Moura
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