Número de óbitos por Covid-19, no entanto, foi o menor desde maio
Todos os demais conselheiros acompanharam o entendimento e o julgamento teve continuidade
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Por Andrey Cavalcante
A juíza, ao condenar um homem a 14 anos e 2 meses de prisão por integrar uma organização criminosa e praticar furtos, fez menção à raça do réu
Confira a coluna de Cícero Moura
A nova votação ocorreu no dia 13 de maio de 2019, após o TJRO ajustar a Resolução Interna, datada de 2006
Medidas foram aprovadas neste mês
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Trabalho faz parte da campanha nacional Cartório protege Idosos
Crise provocada pela covid-19 faz crescer o número de casos de descumprimento de contratos de aluguéis e de trabalho, ações contra planos de saúde e pedidos de recuperação judicial de empresas
Para o ministro Dias Toffoli, a medida adotada pelo Legislativo local para fazer frente à pandemia é adequada, diante da "verdadeira calamidade da área de saúde pública"
O documento já está protocolado com o presidente do STF
Segundo o magistrado, a suspensão é apenas por questões de saúde, evitando que agentes públicos, corram riscos desnecessários
No Brasil, a recuperação judicial foi instituída pela Lei nº 11.101/2005. As organizações entram na Justiça e são obrigadas a realizar uma assembleia com credores para apresentar um plano para honrar os compromissos financeiros
Dentre as providências em curso no saneamento do processo 2039 também consta ordem de pagamento de mais de 20 milhões aos técnicos administrativos que regularizaram a documentação
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Dinheiro será usado nos hospitais públicos rondonienses, além dos distritos sanitários e casas de saúde indígenas
Órgão registra 118 casos suspeitos de coronavírus nas prisões.
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