Medida fortalece proteção social a quem vive da pesca, reforça controle contra fraudes e amplia transparência nas regras do benefício
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
Utilizem a água de forma consciente
Redução de mortes, educação, fiscalização e conscientização como pilares da segurança viária
Thiago Flores comemorou a vitória histórica para milhares de famílias e reforçou o compromisso com a causa das pessoas com deficiência
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
O governo de Rondônia havia antecipado ausência de expediente nessas datas, por meio do Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2025
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
PL garante mais prazo para regularizar terras em áreas de fronteira
Candidatos ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para 2026 devem manter-se solteiros e sem filhos durante toda a formação
Prazo para inscrição vai até 20 de junho, mas instituição ainda não cadastrou estudantes no sistema
Nova lei permite recontratação de brigadistas após três meses, facilita repasses e amplia apoio federal no combate a incêndios florestais
Guia de pagamento do Licenciamento Anual pode ser acessada na Central de Serviços no site do Detran-RO
Serão homenageadas cerca de 38 personalidades das mais diversas áreas
Ação será na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, no pátio da Superintendência do Incra
O evento Rondônia Rural Show contou com recursos públicos de Rondônia e aportes de estatais federais
Empresa responsável pela energia no estado está trabalhando para reverter a situação
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
Capacitação gratuita prepara comunidade para emergências e atende exigências da Lei Lucas
Objetivo é unir esforços para promover o desenvolvimento econômico da Amazônia Legal, com responsabilidade socioambiental
Atual gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços
Leilão na B3 contou com presença de autoridades federais e representa avanço para PPPs e concessões na Amazônia lideradas pelo MIDR
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
Texto-base da PEC foi aprovado na manhã desta quarta-feira, 21; a proposta segue para votação em plenário
Equipes trabalham para normalizar a situação
Evento celebra a riqueza cultural da Amazônia com exposições, apresentações indígenas, oficinas, arte e shows musicais no Parque da Cidade
Projeto de Lei tem como objetivo principal facilitar a identificação de veículos que transportam pessoas autistas
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Iniciativa faz parte de conjunto de medidas para fortalecer a limpeza urbana de responsabilidade compartilhada
Caerd trabalha para reestabelecer fornecimento; economize água e priorize atividades essenciais
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
O Detran-RO vai promover um mega evento em alusão ao “Maio Amarelo” nesta quinta-feira (1º), em Porto Velho
Lei nº 15.126, que estabelece o princípio que leva em conta aspectos subjetivos, emocionais e sociais do paciente, foi publicada nesta terça-feira (29/4)
Medida de Marcos Rocha reforça a valorização da educação
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
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