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A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.

20 de Julho de 2016 às 10:13

Rondônia mantém controle dos gastos públicos e realiza mutirão fiscal

Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.

18 de Julho de 2016 às 14:20

‘Não haverá mudanças na Lei da Delação’, diz Rodrigo Maia

Novo presidente da Câmara dos Deputados afirma que não pretende colocar em pauta projeto que altera as regras do instrumento que desvendou o petrolão

16 de Julho de 2016 às 08:45

Receita paga hoje R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda

Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

15 de Julho de 2016 às 09:01

REFIS é resultado de solicitação da Fecomércio

Trabalho conjunto com as entidades dos contabilistas originou medidas do Governo do Estado para renegociação dos débitos

13 de Julho de 2016 às 15:51

Suzane Richthofen é absolvida por endereço falso e volta para o semiaberto

A juíza considerou que o endereço da colega de Suzane estava apenas desatualizado e que seria dever da administração penitenciária manter o cadastro em dia.

08 de Julho de 2016 às 17:09

Receita libera hoje consulta ao 2º lote de restituição do IR

Valores serão disponibilizados nas contas dos contribuintes no próximo dia 15

08 de Julho de 2016 às 08:07

Estatuto da Criança atualiza idade para educação infantil

A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.

05 de Julho de 2016 às 14:35

Oito operações fruto da Lava Jato apuram corrupção

A Recomeço, fraudes em fundos de pensão.

05 de Julho de 2016 às 09:54

Meta fiscal para 2017 pode incluir aumento de imposto

Há também um conjunto de reajustes salariais sancionados pelo governo que impactarão nas contas do ano que vem, pois foram concedidos de forma parcelada.

05 de Julho de 2016 às 08:28

I Mutirão de Negociação Fiscal acontece de 4 a 9 de agosto

O mutirão proporciona, ainda, o aumento do prazo para pagamento e redução de pendências judiciais.

04 de Julho de 2016 às 09:25

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo

PF deflagra 31ª fase da Lava Jato; ex-tesoureiro do PT é alvo

Polícia

04 de Julho de 2016 às 07:38

Sem dinheiro, Correios pedirão R$ 6 bi ao Tesouro

Estatal enfrenta dificuldades para conseguir honrar seus compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores

30 de Junho de 2016 às 09:45

PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização

A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta

28 de Junho de 2016 às 17:49

Fraudes na Lei Rouanet desviaram mais de 180 milhões dos cofres públicos

Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.

28 de Junho de 2016 às 11:32

Projeto propõem isenção de IPTU a portadores de doenças graves

Moises, destacou que vários municípios do Brasil já adotaram esta lei

28 de Junho de 2016 às 09:20

Comissão ouve esta semana últimos depoimentos da defesa de Dilma

Outros temas podem entrar em pauta se forem definidos por acordo em reunião de líderes.

27 de Junho de 2016 às 08:27

PRF flagrou cinco foragidos da Justiça nas últimas 24 horas em Rondônia

PRF-RO - Balanço operacional das ultimas 24h

Polícia

23 de Junho de 2016 às 11:39

A expectativa do Inmetro é que até o fim do ano sejam incluídos mais 131 modelos, conseguindo com que 100% da frota presente no país seja avaliada e classificada.

OS 20 CARROS MAIS ECONÔMICOS DO BRASIL EM 2016

Canais

21 de Junho de 2016 às 16:59

Receita credita mais R$ 14 milhões de restituição amanhã em Rondônia

Receita credita mais R$ 14 milhões de restituição amanhã em Rondônia

14 de Junho de 2016 às 08:04

Vendas do Dia dos Namorados têm pior desempenho em dez anos

Já no final de semana (10 a 12 de junho), houve queda de 10,7% na comparação com o final de semana equivalente de 2015 (5 a 7 de junho).

13 de Junho de 2016 às 14:14

Mudança no imposto reduz preço dos combustíveis

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13 de Junho de 2016 às 11:26

Receita libera consulta ao 1º lote de restituição do IR 2016

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08 de Junho de 2016 às 08:57

Receita abre na quarta-feira consulta ao primeiro lote do IRPF 2016

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07 de Junho de 2016 às 08:59

Temer admite recorrer à CPMF e estabelecer idade mínima em aposentadorias

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03 de Junho de 2016 às 08:37

Relator faz hoje leitura do parecer que deve pedir cassação de Cunha

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01 de Junho de 2016 às 07:48

Impostos pesam mais no bolso do pobre, diz presidente do Sindafisco

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25 de Maio de 2016 às 11:55

Temer age para tranquilizar empresários após insatisfação

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21 de Maio de 2016 às 08:23

Cunha reafirma que não renuncia e garante nunca ter intimidado deputados

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19 de Maio de 2016 às 14:38

Maurão elogia CPI do boi e diz que Assembleia seguirá acompanhando o caso

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18 de Maio de 2016 às 11:07

Michel é interino só tem uma ‘bala’ e não pode errar, diz Confúcio

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16 de Maio de 2016 às 08:12

MEIs devem declarar Imposto de Renda até 31 de maio

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14 de Maio de 2016 às 10:14

Receita abre consulta ao lote de restituição residual do IRPF de Maio/2016

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14 de Maio de 2016 às 08:44

Estatais passarão por pente-fino para melhorar gestão

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13 de Maio de 2016 às 09:22

TJRO nega liberdade a empresário preso por porte de arma

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Justiça

13 de Maio de 2016 às 07:41

MP firma convênio com a SEFIN para combater sonegação Fiscal

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11 de Maio de 2016 às 11:51

Governo prorroga incentivo tributário sobre processamento da carne

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09 de Maio de 2016 às 15:26

Reajuste da tarifa de ônibus em Porto Velho ainda não está valendo

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09 de Maio de 2016 às 15:00

Receita Federal libera da malha fina lote de declarações de 2008 a 2015

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09 de Maio de 2016 às 07:55

Substituto de Cunha é acusado de corrupção e votou contra impeachment

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05 de Maio de 2016 às 09:16

Eduardo Cunha chama reajuste no Bolsa Família de irresponsabilidade fiscal

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02 de Maio de 2016 às 08:56

Dilma anuncia reajuste do Bolsa Família e mira resistência a Temer

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02 de Maio de 2016 às 08:30

MORTADELA PETISTA - Mulher que defecou na avenida é 'professora de crianças'

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30 de Abril de 2016 às 09:13

Número de declarações do Imposto de Renda entregues fica abaixo do previsto

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30 de Abril de 2016 às 08:23

Presidente deve anunciar reajuste no Bolsa Família

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29 de Abril de 2016 às 09:20