É muito difícil ter que defender o óbvio e garantir que uma criança não seja torturada pelo resto da vida e tenha direito a infância
Pré-candidato disse ainda que a estrutura atual de saúde é a mesma construída pelo prefeito Roberto Sobrinho e que necessita ser reformulada e ampliada.
Solicitação tem o objetivo de ampliar a segurança de todos que residem e passam pelo bairro
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Lei nº 4.993/2021 ainda prevê que estabelecimentos ofereçam suporte e até denúncias
Homem ao chegar em casa e trancar o portão, foi surpreendido pelo acusado
Pré-candidato tem foco na cobrança e fiscalização do executivo
PL visa dar povo a possibilidade de explorar os recursos minerais já existentes nas áreas de conservação
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos
Multas podem chegar a R$ 4.720, conforme informações da Prefeitura sobre falta de limpeza e acúmulo de sujeira em áreas urbanas
Infratores têm prazo de 15 dias para executar o serviço, caso contrário poderão ser multados
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
A ocorrência foi registrada no DP da área
Polícia Civil está em busca de prender o criminoso que fugiu em uma motocicleta modelo XRE300
Heberlee acabou levando cerca de 10 golpes de faca no local
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM)
Relatório inclui datas, horários e a duração estimada de cada interrupção
Investimentos devem ultrapassar a casa dos 5 bilhões de reais e há previsão da concessão de quase 700 km da rodovia em Rondônia
Escola infantil e igreja católica estão fechadas há mais de um mês devido a água que cerca ambas
Para cargos de nível superior, concurso tem até três fases, de acordo com posição escolhida
Constituição prevê que os entes públicos são responsáveis civilmente por danos causados por seus agentes
Sindicato diz que não vem sendo recebido e pretende votar um indicativo de greve após o carnaval
Policiais militares ao serem chamados registraram a ocorrência de tentativa de homicídio
Agentes da Polícia Civil irão investigar o caso
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
O autor do crime não foi localizado
A reunião foi provocada pelo próprio superintendente da Segep para apresentação da proposta do Governo sobre o auxílio
Levantamento mostra que empresa de internet tinha no início de 2023 120 antenas instaladas, e agora, são mais de 1,5 mil
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