Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
De novo, caso aconteceu no bairro Lagoa; prática pode gerar multa
Perícia Criminal e rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foram ao local para os procedimentos cabíveis
O sistema impede de motoristas sejam multados por avançar sinal vermelho nas madrugadas
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Local escolhido para jogar os resíduos de lixo no rio Madeira é área pertencente ao IPHAN
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
Decisão judicial sobre Lar do Bebê tem prazo até o final deste ano para cumprimento de ajustes pela atual gestão municipal
Campanha da OAB/RO segue acirrada
A ação é considerada crime ambiental pela legislação vigente
A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
"Justiça é lenta, é cega, é burra, mas ela chega", afirmou juíza
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
Descumprimento do compromisso sujeita os autores a multa de R$ 100 mil
MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Município deve reabrir unidade e garantir estrutura adequada para acolhimento de crianças e adolescentes
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Em razão de decisões judiciais, viveiros de mudas nativas se transformam em oportunidade de negócio
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Só este ano, a distribuidora de energia já realizou 125 mil inspeções, nas quais foram encontradas 40 mil irregularidades
Trabalhador conta que tinha medo dos animais e insetos que coabitavam o local
Furto de energia apresenta sérios riscos à vida
Data limite estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro
Os fios sem nota fiscal totalizavam aproximadamente R$ 378.000,00 em valores mercadológicos
Acontecimento ocorreu na última sexta (04)
O Governo Federal, juntamente com o Banco Central, elaborou uma série de medidas para impedir os sites de apostas ilegais no Brasil; veja quais são
Para a campanha no segundo turno, o limite também é dois dias antes do pleito
Ele foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral, por se tratar de candidato com foro por prerrogativa
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
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