Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
Mês de Vacinação dos Povos Indígenas abrange um total de 23 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) em todas as cinco regiões do país
Item 13.1 faz parte do Edital do Processo Seletivo da Polícia Militar
Uma das novidades é o controle das vacinas contra a covid-19
MinC encomendou duas pesquisas para mapear o setor cultural. o objetivo é mostrar à sociedade, através de dados e pesquisas, como o dinheiro da cultura é investido na salvaguarda de bens nacionais e também como ele retorna, gerando empregos e renda
Ação reunirá 9 ministérios e terá R$ 2,5 bi para realizar 73 medidas
Portaria também define competências, composição do grupo e as diretrizes para a elaboração da PNA
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Bailarina da Praça precisa de ajuda; PF deverá bater na porta de rondonienses que financiaram acampamentos golpista, como parte da operação que atingiu Bolsonaro e militares; governador Marcos Rocha volta a ser assombrado devido a reeleição; isso e muito mais na coluna
Salgueiro pretende dar visibilidade à história do povo indígena que sofre com ações de garimpeiros ilegais há décadas e passou a ser foco de ação permanente do Governo Federal
Para cargos de nível superior, concurso tem até três fases, de acordo com posição escolhida
Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias
Cauã Nascimento Silva, de 19 anos, estava em casa quando dois homens invadiram o local e o executaram
Concurso já tem um milhão e meio de inscritos em todo o país. Inscrições vão até esta sexta (9/2)
As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Povos apontam que grileiros invadem território constantemente
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
Confira um resumo das atividades na terra indígena em 2023 e o que está previsto para 2024 a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão determinado pelo Governo Federal para consolidar ações permanentes
Ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) e ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos) conduziram missão que ouviu lideranças indígenas e destacou o plano de ação a partir de crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Cerca de 180 crianças participarão da apresentação e entrada é gratuita
Neste ano, foram mais de 500 casos de violência nos primeiros seis meses
A pasta destacou ainda que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais
Ex-ministra do governo Bolsonaro vai participar de evento junto com deputado federal neste fim de semana
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas
Foram identificados indícios de fraudes em pelo menos 8 contratos celebrados nos últimos anos pelo governo acreano, com prejuízo estimado de R$ 150 milhões
O prazo de adesão para estados, municípios e DF termina no dia 11 de dezembro de 2023
Uma das cinco florestas citadas no livro é a Amazônica, destino frequente para os dois autores.
O evento ocorreu agora pela manhã no município de São Miguel do Guaporé e teve a participação de lideranças políticas, empresariais e da militância do partido de várias regiões do estado
Conflitos em países exportadores podem prejudicar a agricultura do Brasil
Presidente assinou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote de Igualdade Racial e reforçou o pedido para que a sociedade fiscalize as políticas públicas
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