“O uso da telemedicina já é uma realidade. Se a usamos para salvar vidas, porque não serve para aferir o estado físico de uma pessoa?”, diz o Parlamentar
Com a decisão, o TSE derrubou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Também devem ser anunciadas reduções nos preços do diesel e do botijão de gás
Parlamentar sugere como alternativa a realização de perícias médicas por vídeo conferência, como se faz na telemedicina
Dos 1,4 mil presos, 253 permanecem detidos
Senador também protocolou dois projetos de lei que buscam combater a invasão de propriedades rurais
Ele renunciou a recém-criada Comissão Especial de Estudos de Processo Civil da OAB
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
A empresa se pronunciou sobre o andamento dos debates no Congresso sobre o Projeto de Lei 2630/2020
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Pequim quer aceno do governo brasileiro ao ambicioso projeto de infraestrutura da China, mas decisão sobre adesão expõe divisão na equipe de Lula
Para o presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, os acordos a serem assinados terão forte impacto na área de atuação do colegiado que preside
Ministros entendem que os autores agiram com força desproporcional
Mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade
Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
No sábado, em retorno ao Brasil, a comitiva irá a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Quem quiser fazer parte do projeto, pode estar enviando uma mensagem para o WhatsApp (69) 9 8438-5550
Presidente retoma agendas públicas após se tratar de pneumonia
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos
Em reunião bastante concorrida, o senador se colocou à disposição de todos e todas e disse que a vida é vivida nos municípios e, da Federação, deve receber mais atenção
Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Abertura oficial será nesta terça-feira (28) e contará com representantes de várias partes dos país
Nível do Rio Acre está acima da cota de transbordamento
Presidente passou por exames em Brasília
Para os EUA, boa relação com os brasileiros é fundamental para ter um aliado de peso na América Latina
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
“Toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que ela discuta com a Presidência da República”
Iniciativa vai incentivar recém-formados a atuarem em áreas remotas
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Ele diz que quer transparência e para honrar a Constituição Federal
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