Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
O candidato pode ser multado em R$ 1 mil por peça de roupa
As barras de ouro foram apreendidas no Aeroporto de Porto Velho/RO quando transportadas por uma aeronave sem plano de voo
Peixe-lua foi encontrado flutuando nas águas de Açores (Portugal em 2021, e a comprovação do recorde foi informado em uma revista científica
Último sobrevivente de comunidade de etnia desconhecida foi encontrado morto em agosto de 2022.
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
Produto retardou declínio cognitivo em pacientes
A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
Fim de ano é período de renovação de matrículas
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Alerta é da Sociedade Brasileira de Diabetes-Regional Rio
De acordo com um de seus advogados, a decisão do TRE/RO, na prática, possibilidade a Boiadeiro a possibilidade de disputar as eleições de 2022
Prefeito ameaçou educadora de ser expulsa do serviço público após suposta representação por abuso de poder pré-eleitoral
O que a polícia já descobriu é que uma picape Ford modelo Ranger nova (ano 2021/2022) foi levada após a morte do dono
Motorista perdeu o controle da direção, mas não sofreu ferimentos graves
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Liminar determinou a retirada de adesivos com as expressões “Patrulha do Consumidor” e “Fiscal do Povo”
Entre sexta-feira e hoje, choveu o equivalente a 264 milímetros
A geração Z tem influenciado grandes mudanças no cenário corporativo
Serão demonstradas soluções tecnológicas com foco em melhoria da adubação dos sistema produtivos e racionalização no uso de insumos
Diretor da agência esclarece dúvidas sobre condutas autorizadas
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Ele conversou sobre o assunto com o secretário da pasta
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
O poker pode ser incluído nas Olimpíadas brevemente
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
Crime aconteceu em fevereiro deste ano em Pimenta Bueno
Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta
A descoberta vem na sequência de outras compras polêmicas das Forças Armadas
Foram realizados três pregões eletrônicos no ano passado para comprar 60 próteses penianas infláveis de silicone, com comprimento entre 10 e 25 centímetros, segundo dados oficiais
Brasileirão 2022 deve contar com diversas disputas emocionantes
Decisão foi motivada após pedido de Willames Pimentel (MDB)
País desbancou Bélgica na lista, após goleadas sobre Chile e Bolívia
Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
Assembleia e Executivo chegam a acordo para destravar a pauta de votação no Parlamento.
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Os dados fazem parte da pesquisa “Retrato das desigualdades de gênero e raça"
Fenômeno acarreta a perda das funções ecológicas desempenhadas pelos animais que desaparecem
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