União Brasil nasce como a maior bancada atual da Câmara, reunindo 81 parlamentares
Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC
A Associação dos Reitores das Universidades do Brasil, a AFEBRAS, nasce fazendo frente a Andifes, principal entidade que reúne os dirigentes das instituições
Estão sendo oferecidas 153 vagas para soldados
Os interessados em participar podem se inscrever de forma eletrônica no período das 9h do dia 10 de fevereiro de 2022, até as 12h do dia 14 de março
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas
Regras seguem diretrizes do ECA
O presidente da Comissão Eleitoral das eleições do Sindeprof 2022, Luiz Augusto, disse que apenas uma chapa se inscreveu para a disputa do pleito que será realizada no próximo dia 25 de janeiro.
Os salários podem chegar a R$ 10 mil e as inscrições vão até 5 de janeiro de 2022
O Google já removeu vários anúncios de aplicativos que incentivam os usuários em potencial a espionar o telefone de seus parceiros
A lei possui viés de política pública assistencialista e pretende minimizar os prejuízos financeiros e psicológicos sofridos para esses jovens
A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
Na pauta, as demandas dos idosos principalmente quanto a melhoria das instalações da sede da Organização e equipamentos
O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021
Zênia também parabenizou o vencedor, advogados Márcio Nogueira e desejou sorte em sua gestão
Os cargos abrangem carreiras de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 1.954,07 até R$ 4.180,66
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Discurso pró inovação tecnológica e defesa das prerrogativas consegue unir advogados de todas as idades para suas propostas
Penalidades podem chegar a 30 anos de reclusão e ainda pode aumentar um terço se o criminoso utilizar conteúdo não indexado na internet (deep web)
Funcionários comissionados descumpriram decreto publicado em abril pelo prefeito Ricardo Nunes que obriga vacinação na administração pública
A emenda é de autoria do Deputado Federal Expedito Netto
Estádio Aluízio Ferreira será o palco do duelo entre Genus x Pimentense
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do Instituto Selecon, do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de novembro do mesmo ano
A taxa de inscrição custará R$ 49,16
Às 20 horas desta quarta-feira (13) está prevista para ser realizada uma assembleia geral para a escolha dos membros da Comissão Eleitoral
O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Haverá também formação de cadastro reserva
Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades na sede e nas unidades educacionais durante o ano letivo de 2022
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
O playground surgiu para atender as necessidades da comunidade após uma solicitação da professora Helionice Moura, conhecida em Rolim de Moura como “Léo”
Presidente da OAB Jovem de Rondônia comemorou a redução
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site do Instituto Selecon, do dia 22 de outubro de 2021 ao dia 21 de novembro do mesmo ano.
Os municípios participam do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, iniciativa em que UNICEF e seus parceiros apoiam a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
A proposta pretende proporcionar condições iguais de acesso a tratamentos
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