Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
O parlamentar era alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar decorrente de sua atuação nos Estados Unidos, que incluía manifestações contra o Judiciário brasileiro
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Delegado Marcelo Freitas defende que críticas fazem parte do debate político e rejeita imputar sanções externas ao parlamentar
Providências adotadas garantem a exclusividade e a rastreabilidade dos recursos da educação, conforme determina a Lei do Novo Fundeb
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
A investigação identificou indícios de subcontratação irregular na execução da obra pública
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado
Como já havia sido formalmente revogada a contratação pelo governo, um novo processo foi iniciado, e a apuração foi arquivada
Segundo MPF, contratação de Organizações Sociais para prestação de serviços públicos demandam atenção para prevenir prejuízos aos cofres públicos
Magistrada aponta ausência de provas sobre benefício eleitoral e rejeita pedido do Ministério Público; Isaú foi derrotado por Affonso Cândido (PL)
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
A liminar do prefeito reeleito de Nova Mamoré foi negada e as investigações sobre a possível compra de votos vão continuar
O ministro Alexandre de Moraes vai manter o sigilo no processo que tem mais de 900 páginas
A chapa 10 indicou os procuradores, Aparício Paixão Ribeiro Júnior; Eliabes Neves e Alisson César de Carvalho, para o cargo de conselheiros estaduais
Por fim a defesa ressalta que Elton Souza Santana sempre foi intitulado como o vendedor destaque nas grandes empresas em que fora colaborador
Projeto seria votado hoje em sessão extraordinária sem discussão da matéria com a categoria
Os acusados reconhecerem que estavam errados, segundo a assessoria jurídica do presidente
Denúncia de nepotismo é rejeitada por insuficiência de votos. Em alguns momentos da sessão o presidente teve de intervir para evitar conflitos
Romário disparou contra os críticos dois dias após ser divulgado pela imprensa que ele está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em esquema de desvio de dinheiro
Segundo delação, Marcos Braz seria responsável por captar recursos via ONG para favorecer o senador
Atual presidente diz que “todos os problemas do sindicato, incluindo esse de tamanha relevância, devem ser enfrentados com determinação na busca das soluções”
Durante a semana foi realizado um ciclo de palestras em escolas de Porto Velho
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Ministério Público Federal instaurou procedimento para averiguar a estrutura de vigilância do campus da capital rondoniense, onde casos de importunação sexual e furtos foram relatados
Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa
Os auditores também tomaram depoimentos de funcionários da UBS, que afirmaram não terem visto Bolsonaro no local na data informada e negaram ter recebido pedidos para registrar a imunização
Economia de 2 milhões é invenciosa e objetiva distorcer fatos para beneficiar instituto condenado pelo TCE
Corpo da universidade busca melhoria salarial e arquivamento de PEC
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez
PSDB ainda anexou conversas via WhatsApp em ação, mas procurador diz que fato não teve autorização judicial
Pedido foi feito por Alexandre de Moraes, do Supremo; segundo a PF, investigação sobre Silvinei e PRF podem configurar crimes de prevaricação e violência política, além da interferência nas eleições
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
O judiciário negou a retirada do ar de texto
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