Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Inseridos na condução de comissões seccionais, os novos profissionais avançam na maturidade e eficiência
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
Uma audiência foi marcada para o próximo dia 13 de agosto
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
A classificação dos candidatos será realizada por meio de uma avaliação por títulos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital
Honraria foi proposta por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 611/2024
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)
Com uma carreira marcada por posições de destaque, Barrozo já atuou como procurador-geral do município de Jaru
Mentoria gratuita acontece na próxima segunda (05). Veja como participar
Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Medida é considerada desnecessária uma vez que os cargos do governo federal não estão em disputa nessas eleições de 2024
Profissionais alto nível estarão encabeçando o Marketing e o Jurídico de Léo Moraes
A decisão, que sepulta definitivamente o caso, foi unânime entre os ministros do TSE
Oficinas incentivam participação política de indígenas, quilombolas e pessoas das periferias e capacitam sobre registro de candidaturas coletivas
Realizada pela Instituição de Direito Eleitoral, ação sorteia biblioteca completa com quase 100 livros
Em 06 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais
A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Marcelo Cruz
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Ex-prefeito de Candeias do Jamari, que perdeu cargo recentemente, segue fora da disputa da eleição suplementar em fevereiro
Edilene é a primeira mulher negra a integrar a Corte. Ela é doutora em Direito Processual, é professora universitária e autora de livros e artigos jurídicos
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Segundo ação, suplente do PROS que teve votação inexpressiva e assumiu cargo na capital
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Entre as quase duas dezenas de cargos, há três mulheres
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
As causas da morte ainda não foram informadas e o velório está previsto para ser realizado na sede da OAB-RO
Há 864 vagas disponíveis, com remunerações de até R$ 23,8 mil; confira as oportunidades
Com a experiência, Juacy agradece a confiança e encara o novo desafio com tranquilidade
Ciente dos desafios e das obrigações que o novo Código Eleitoral impõe, o Partido Republicanos promove uma palestra de preparação eleitoral para pré-candidatos e assessorias de campanha
O evento tem por objetivo conscientizar os pré-candidatos ao pleito eleitoral de 2022
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral
Além do duplo homicídio, ele é investigado por uso de documento falso, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo
O que pode impedir o avanço da junção de forças nos estados são as federações de partidos em nível nacional, afirma advogado
O evento é gratuito e será de forma presencial
As inscrições são gratuitas, mas é necessário fazer a doação de uma cesta básica
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