Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Segundo o Censo 2022 do IBGE, o estado catarinense ganhou 354 mil novos moradores, enquanto Rondônia perdeu cerca de 23 mil habitantes
Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO
Deputado federal Cel. Chrisóstomo inventa de acampar em frente ao STF; deputados federais de Rondônia defendem Trump no Congresso Nacional; Arraial da Faculdade Católica
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
Entrevista de Marcos Rocha no Rondoniaovivo; Tarifaço de Donald Trump; extrema-direita fica sem discurso; Bolsonaro abandona governador; deputado rondoniense defende repetição Golpe de 64
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento
Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
"Essas áreas estão antropizadas. Lá não tem mata fechada. Se tiver alguma reserva, é de café, milho, gado e pastagem", declarou Alex Redano
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perde o mandato para Rafael Fera
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Norma estadual alterava a nomenclatura de cargos extintos e promovia reenquadramento de servidores sem concurso público
Iniciativa parte de uma indicação formal já apresentada ao governador Marcos Rocha
Vereador demonstrou compromisso com o povo, teve leis aprovadas e trouxe resultados reais para Porto Velho
Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Especialista conhece a matéria e diz que o contrato entre prefeitura e EcoRondônia já está anulado
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Esse tipo de antecipação de eleição de diretoria de legislativo vem sendo derrubada pelo STF
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h
Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022
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