A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos
Mais de R$ 2 milhões serão destinados a ações de resgate, castração, tratamento e bem-estar de animais abandonados
Com surto no país vizinho e circulação ativa do vírus nas Américas, especialista alerta para importância da imunização, especialmente em crianças
Gilber ouviu demandas de infraestrutura e estradas vicinais
O encontro teve como pauta principal as ações das secretarias estaduais sobre crise hídrica, incêndios florestais e levantamento de necessidade de ajuda humanitária para resposta à estiagem
Comunidade ribeirinha do Baixo Madeira, em Porto Velho, denuncia riscos ao atravessar ponte e pede providências urgentes às autoridades
Chamamento público credencia empresa para atendimento em traumatologia, urologia e Cirurgia Geral; Credenciamento não resolve fila do SUS
Parlamentar alerta sobre trechos críticos das BRs 425, 435, 429 e 364, que prejudicam a população e a economia do estado
Governador Gladson Cameli reforçou o compromisso do Estado em enfrentar a crise com ações rápidas e coordenadas.
Chuvas intensas causam alagamentos e desalojam famílias; medida visa agilizar ações emergenciais
Expectativa é que os trabalhos avancem para outros pontos críticos da cidade, garantindo melhor infraestrutura viária para a população
Parlamentar reivindica aumento do efetivo da Força Nacional, UPPs e ações articuladas entre Estado e União para proteger o cidadão
Parlamentar ressaltou a importância de ações imediatas para resolver os problemas estruturais e evitar que situações semelhantes se repitam
A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
Apenas dois cuidadores são disponibilizados por plantão para cuidar de crianças aglomeradas na unidade que está em reforma
Governo estadual e instituições parceiras detalham ações em entrevista coletiva à Imprensa
O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que lutou muito por essa liberação, comemorou
Pedidos abordam esclarecimentos e ações imediatas sobre o caso
Companhias alegam que alto índice de processos judiciais no estado motivaram a redução
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
O estado sofre com chuvas intensas desde o início do mês e ao menos 20 municípios estão em situação de emergência
Unidade em Roraima faz exames e estabilização de pacientes
O país vive um apagão de números sobre a doença, portanto não se sabe o tamanho da onda de contaminações impulsionada pela variante ômicron atualmente
Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto
Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses
A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) celebrou a aprovação
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Essas regras aplicam-se aos voos de 19 de março de 2020 a 31 de outubro de 2021
“Nós estamos felizes por mais essa parceria que busca, acima de tudo, desafogar as unidades hospitalares, para que possamos salvar mais vidas"
"Estamos adotando todas as medidas necessárias para salvar o maior número de vidas”
Parlamentar cobrou ações de prevenção e conscientização para a população
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
O objetivo da reforma é mudar, entre outros pontos, regras de ingresso, avaliação e estabilidade no serviço público
Atuação conjunta de procuradores traçou diagnósticos sobre complexidade dos crimes ambientais na floresta e construiu novos conhecimentos para aprimorar combate aos ilícitos
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