Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O valor final pode ser maior para parlamentares que acumulam funções legislativas, como a participação em comissões

12 de Junho de 2026 às 15:35

GRATUIDADE DA CNH: Rondonienses já economizaram R$ 20,1 milhões com 13 mil habilitações em 6 meses

Em todo o país, total de novas emissões supera 1,33 milhão, maior número de carteiras emitidas para o período desde 2014

11 de Junho de 2026 às 14:58

NOVA LEI: Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

Legislação alcança apenas os bons condutores

05 de Junho de 2026 às 17:30

IEDA CHAVES: Deputada obtém lei que garante sepultamento de pets em jazigos familiares

Nova legislação estadual assegura dignidade na despedida de animais e acolhimento às famílias

03 de Junho de 2026 às 17:59

SUFOCAMENTO: Novas ações buscam fechar o cerco contra o crime organizado no Brasil

Leis duras, ampliação de inteligência e sufocamento das finanças buscam conter o avanço das fações

31 de Maio de 2026 às 07:15

LICITAÇÃO: Câmara de PVH abre registro de preços para compra de gêneros alimentícios e descartáveis

Fornecedores interessados podem enviar propostas comerciais por e-mail até as 14h do dia 02 de junho

28 de Maio de 2026 às 17:20

TRECHO DO MEIO: Empresa mineira vence licitação de R$ 144 milhões para obras na BR-319

A estrada é fundamental para integração econômica e redução do isolamento logístico de Rondônia e Amazonas

22 de Maio de 2026 às 15:53

CONSIGNADOS: INSS passa a exigir biometria facial a partir desta terça

Beneficiários terão também mais tempo para pagar empréstimos

19 de Maio de 2026 às 10:03

CADEIA FEDERAL: Nova lei endurece regras para assassinos de policiais

A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado

16 de Maio de 2026 às 07:00

MUNICIPAL: Câmara de Porto Velho abre registro para compra de gêneros alimentícios e descartáveis

Medida visa atender às necessidades administrativas da Casa de Leis. Propostas comerciais podem ser enviadas por e-mail até as 14h do dia 14/05/2026

11 de Maio de 2026 às 08:59

DOSIMETRIA: Alcolumbre promulga Lei que beneficia Bolsonaro após fim do prazo para ato de Lula

Promulgação de um texto cabe ao presidente do Senado quando o presidente da República não o faz no prazo de 48 horas

08 de Maio de 2026 às 18:00

MENOS TRANSPARENTE: Marcos Rocha amplia sigilo sobre agendas oficiais e logística de viagens

Autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário vão poder classificar mais informações como ‘reservadas’

06 de Maio de 2026 às 16:39

COBRANÇAS: Nova tabela do Detran entra em vigor; confira os valores atualizados

Renovação da CNH custará quase R$ 167, enquanto idosos têm redução de 50%

06 de Maio de 2026 às 16:18

VIOLÊNCIA: ‘Lei Marta Isabelle’ obriga igrejas, clubes e ONGs a exigir comprovante escolar em Rondônia

Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação

06 de Maio de 2026 às 10:30

VETO DERRUBADO: Prazo para Lula promulgar PL da Dosimetria acaba nesta quarta

Se presidente não assinar texto aprovado pelo Congresso, decisão passa para Davi Alcolumbre; lei reduz as penas do 8 de janeiro

06 de Maio de 2026 às 08:23

Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados

DE CELULAR A GADO: Nova lei endurece punição para crimes que lideram ocorrências em Rondônia

Polícia

05 de Maio de 2026 às 15:05

REINTEGRAÇÃO: Câmara de Porto Velho aprova lei para empregar presos e egressos

A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres

04 de Maio de 2026 às 09:49

E A IMPESSOALIDADE?: Lei destina ambulâncias municipais para atender clínicas privadas em Rondônia

Texto exige cadastro num programa de baixos rendimentos, mas abre brecha para favores políticos

30 de Abril de 2026 às 08:25

INCLUSÃO: Nova lei garante identificação e mais respeito às pessoas com deficiência

Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas

29 de Abril de 2026 às 21:00

LUÍS DO HOSPITAL: Alero aprova projeto do deputado que põe fim a taxa do CRLV em RO

Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas

29 de Abril de 2026 às 08:43

COMPRAS: Câmara de Porto Velho abre processo para modernização do sistema de áudio e vídeo

Prazo para o envio de propostas vai até as 14h do dia 30 de abril. Aquisição visa atualizar os equipamentos do legislativo com foco na transparência e melhor publicidade dos atos

28 de Abril de 2026 às 08:59

ELLIS REGINA: Lei estabelece diretrizes para evitar amputações em pacientes diabéticos

Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital

27 de Abril de 2026 às 10:39

Documento revela que prefeitura realiza gastos sem o Plano de Contratações Anual (PCA), exigido por lei para garantir transparência e evitar desperdícios.

DINHEIRO PÚBLICO: Alta Floresta d’Oeste gasta ‘no escuro’ e não possui plano de contratações

Interior

20 de Abril de 2026 às 10:41

EXCLUSIVO: Primeira impugnação de 2026 no TRE-RO reacende debate sobre caso Márcio Miranda

PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO

11 de Abril de 2026 às 08:29

INOVADOR: Sílvia Cristina diz que imunoterapia é um avanço para o tratamento do câncer

Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes

08 de Abril de 2026 às 11:08

MODERNIZAÇÃO: Câmara de Porto Velho abre processo para contratação de solução tecnológica

Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município

06 de Abril de 2026 às 16:53

SITUAÇÕES FAMILIARES: Nova lei amplia quem pode ser considerado dependente no INSS

Essas pessoas podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e outros direitos

04 de Abril de 2026 às 21:00

PROIBIÇÃO RIGOROSA: Redes sociais ignoram lei e menores de idade seguem usando

Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão

01 de Abril de 2026 às 08:30

FEDERAIS DE PESO: Léo Moraes articula chapa forte do Podemos à Câmara Federal em Porto Velho

Colunas

31 de Março de 2026 às 09:32

FICOU ASSIM: Principais pontos da Lei Antifacção que endurece contra o crime organizado

Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos

28 de Março de 2026 às 07:30

DR. SANTANA: Vereador tem lei aprovada que combate pichação em Porto Velho

27 de Março de 2026 às 09:43

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

SANCIONADA: Lei Antifacção passa a valer e endurece combate ao crime com penas maiores

Foco também é a asfixia financeira do crime organizado

24 de Março de 2026 às 16:33

NO PÉ DA LEI: Juízes podem pedir tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados

21 de Março de 2026 às 07:00

Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS

CIDADANIA: Autistas serão vacinados em casa no interior de Rondônia

Interior

19 de Março de 2026 às 10:23

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado assegura tratamento da fibrose cística pelo SUS em RO

Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização

17 de Março de 2026 às 11:32

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

RISCO DE CONTAMINAÇÃO: Liberada dragagem sem licença no rio Madeira; chance de mercúrio gera alerta

Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira

09 de Março de 2026 às 15:43

VULNERABILIDADE ABSOLUTA: Nova Lei endurece punição para relacionamentos com menores de 14 anos

Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil

09 de Março de 2026 às 09:04

COMPRAS: Câmara de Porto Velho abre processo para contratação de internet de alta velocidade e sistema de segurança de dados

Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas

05 de Março de 2026 às 16:46

CONTRATO SUSPENSO: Planilha manipulada e ambulâncias subavaliadas na Sesau

É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados

04 de Março de 2026 às 13:15

AÇÕES DE TRÂNSITO: Eyder Brasil garante atuação de servidores cedidos em ações educativas do Detran

Proposta aprovada na Assembleia corrige impasse jurídico e fortalece ações de educação no trânsito em Rondônia

04 de Março de 2026 às 10:41

O segredo para ver grandes filmes de ação sem assinatura

16 de Fevereiro de 2026 às 15:34

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador institui programa de alerta para pessoas desaparecidas

Programa funciona por meio do envio de alertas georreferenciados em um raio de até 20 quilômetros

16 de Fevereiro de 2026 às 09:04

O CRIME COMPENSA: Nova lei em Rondônia perdoa até 95% de dívidas de desmatadores

Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral

09 de Fevereiro de 2026 às 15:03